Pesquisar este blog

Quem sou eu

Minha foto
RIO BRANCO-AC,POLICIAL MILITAR DESDE 1994, INICIANDO COMO SOLDADO, FUI CABO E SARGENTO PM; GRADUADO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS GERENCIAIS, CASADO E PAI DE TRÊS FILHOS, EVANGÉLICO E TENHO MAIOR ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR E SER FLAMENGO!
QUE AS BENÇÃOS DE DEUS PERMANEÇA SOBRE TODOS!



segunda-feira, 27 de junho de 2011

O governador já bateu o martelo, diz coronel Anastácio.

Tião Viana determina 20% de 4x, mais reajuste da etapa alimentação de 130 reais


Em visita a Brasiléia na manhã de hoje, dia 27, o comandante geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, declarou que o próprio governador Tião Viana determinou o reajuste vergonhoso para a categoria que há dez anos espera por melhorias salariais. De acordo com o oficial, serão dados 20% parcelados em quatro vezes, sendo que a primeira será 5%, todas não cumulativas. Dentro da negociação particular da categoria, a isonomia do risco de morte foi para o ralo e ficou a proposta governista de reajustar a etapa alimentação de forma que ela chegue a 500 reais sem os descontos. A merreca, segundo cálculos chegam a 130 reais efetivamente.
No seio das tropas militares o descontentamento com o governador Tião Viana é grande e a comissão já planeja uma maneira de dar a resposta.
- Estamos diante de um governador ditador, uma pessoa de um partido que se diz dos trabalhadores, mas que na verdade só atende aos interesses de poderosos do Estado, menosprezando os verdadeiros trabalhadores do Acre. Governador ditador, você vai levar seu troco nas urnas, disse uma militar enraivecida.
O coronel Anastácio demorou o quanto pode para soltar a informação. Esse era o motivo pela qual nunca retornava às ligações dos membros da comissão militar para firmar a data da reunião que definiria o reajuste.
- Temos um comandante que trabalha contra a tropa, temos um governador que trabalha contra os servidores. O que ele fez com a tropa, o desrespeito com que ele nos tratou não será esquecido, comentou um sargento de 2000.
- É uma pena. Senhor governador ingrato, eu cuidei da guarda de suas sobrinhas, saí do gabinete e voltei. Agora cuido da sua guarda e é assim que o senhor nos retribui. Faço isso, senhor governador ingrato porque é minha função, mas toda vez que olhar pra sua cara eu não vou esquecer o que o senhor está fazendo com a minha família. O senhor não merece respeito, porque não respeita ninguém, um dia espero falar isso na sua cara, quando você estiver pedindo voto de novo, mas estou perto de falar isso, me aguarde, desabafou um sargento do Gabinete Militar.
Para Tião Viana, os militares não possuem força decisiva de votos e que a categoria já é vista como algo perdido, devendo o governo realizar maiores investimentos em outros setores. Cá prá nós, muitos militares da caserna ainda compactuam com a Frente Popular e isso deixa os governistas com uma posição cômoda.

O que fazer?

Com a definição do governador Tião Viana em sacanear os militares, a comissão irá agora ver de que maneira poderá dar uma resposta a altura sem que com isso prejudique a tropa. Segundo informações, uma cartilha está sendo confeccionada explicando o Polícia Legal, uma estratégia utilizada na Polícia Militar de Sergipe e que teve sucesso em sua implementação.
- Vamos fazer um movimento sem que seja preciso nenhuma militar sair prejudicado, sem que nenhum seja preso. Agora, tudo dependerá de amanhã, se for deliberado isso e se a categoria assumir o compromisso de nos ajudar a colocar em prática tudo isso, afirmou sargento Jusciner, presidente da Associação das Praças do Corpo de Bombeiros (APRABMAC).
A comissão dos militares combateu o bom combate nos últimos meses. O que ela precisa agora e passar em todas as unidades explicando a nova estratégia e fazer com que todos os militares façam a adesão ao movimento, que promete criar estragos no Estado. Para se ter uma idéia, nos últimos meses, várias numerações de placas de carro do governo foram enviadas para nosso blog dando conta de irregularidades, são esses carros que serão um os primeiros passos do Polícia Legal, a maioria dos veículos estão à disposição de grandes secretarias do Estado.

Atacando o blog

Anastácio aproveitou o passeio à Brasiléia para atacar o blog 4 de Maio. Ele pediu para que os militares não acessassem mais este veículo porque não adiantava mais lutar. Segundo ele, o blog alimenta a esperança dos militares em algo que não pode acontecer. O medo do comandante quanto ao blog é explícito. Ele sabe que temos um veículo poderoso nas mãos e que toda a mobilização é publicada por aqui. Até mesmo o governador Tião Viana costumava acessar o blog para ver o que se escrevia no Xat, devemos parte de nossos acessos aos membros do governo. Nos dias de pico, chegamos a registrar cerca de seis mil acessos dia. Isso é preocupante.


domingo, 26 de junho de 2011

Quanto ganham as principais autoridades do Poder Executivo Estadual Acreano (penúltimo pior PIB do Brasil)

O presente estudo visa levar ao conhecimento dos contribuintes acreanos os valores das remunerações pagas às principais autoridades ocupantes de cargos no Poder Executivo do Estado do Acre.

Constitui a primeira fase de um levantamento mais aprofundado que almeja apurar se tais valores guardam coerência com o Produto Interno Bruto local – hoje penúltimo do Brasil - em comparação ao que é pago em outros Estados da Federação e seus respectivos PIBs.

O ponto de partida, para que possamos chegar aos demais, é o subsídio pago à maior autoridade do Estado do Acre: o “Governador”.

O Chefe do Poder Executivo recebe, por força da Lei Estadual 2.411, de 22 de dezembro de 2010, o valor corresponde a 100% do subsídio pago aos Desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os Desembargadores, por seu turno, recebem 90,25% - pelo menos esse é o teto – inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal - do subsídio pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje corresponde a R$ 26.723,13. Feitas as contas, os Desembargadores do TJ-AC recebem R$ 24.117,62. Logo, o Governador do Estado recebe R$ 24.117,62.

Tal valor, em razão do malfadado artigo 77 da Constituição Estadual, é o mesmo que vem sendo pago aos ex-governadores e viúvas a título de pensão vitalícia.

É de se destacar, que o salário do governador do Acre supera em mais de R$ 5 mil, o valor pago (R$ 18.700,00) ao governador do Estado de São Paulo, que detém o maior PIB do Brasil.

Continuando...

O Vice-Governador do Acre, por sua vez, ganha 95% do subsídio do Governador, o que equivale a R$ 22.911,73.

Já os Secretários de Estado recebem 80% do subsídio do Governador: R$ 19.294,09.

Os Secretários Extraordinários, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público-Geral, o Controlador-Geral, o Chefe do Gabinete Civil, o Chefe do Gabinete Militar, o Comandante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e o Delegado-Geral da Polícia Civil, por força da Lei Complementar 191, de 31 de dezembro de 2008, recebem o mesmo valor pago aos Secretários de Estado: R$ 19.294,09.

Os Secretários Adjuntos e os Assessores Especiais recebem 90% da remuneração dos Secretários de Estado, o que equivale a R$ 17.364,68. (art. 25, inciso I, da Lei Complementar 191).

O Ouvidor do Estado e os Diretores recebem 80% do valor pago aos Secretários de Estado (art. 25, inciso II, da Lei Complementar 191): R$ 15.435,27.

Na administração indireta, a remuneração dos dirigentes máximos obedecerá as regras abaixo (art. 30 e incisos, da Lei Complementar 191):

- Deracre e Hospital das Clínicas – 100% da remuneração dos Secretários de Estado: R$ 19.294,09.

- Acreprevidência, Deas, Detran, Fundação Elias Mansour, Funtac, Idaf, Instituto Dom Moacir, Imac, Iteracre, Iapen, Instituto Sócio-Educativo e Juceac – 90% da remuneração dos Secretários de Estado: R$ 17.364,68.

- Agência Reguladora de Serviços Públicos, Fades, Fundação Escola do Servidor Público, Funbesa e Fundação de Desenvolvimento Humano de Recursos Humanos, da Cultura e do Desporto – 80% da remuneração dos Secretários de Estado: R$ 15.435,27.

A remuneração do Diretores do Deracre, Hospital das Clínicas, Acreprevidência, Deas, Detran, Fem, Funtac, Idaf, Idm, Imac, Iteracre, Iapen, Ise e Juceac, corresponde a 80% da remuneração dos Secretários de Estado (Parágrafo Primeiro, do art. 30 da Lei Complementar 191): R$ 15.435,27.

A remuneração dos Diretores da Ageac, Fades, Fespac, Funbesa e Fdrhcd corresponde a 70% da remuneração dos Secretários de Estado (Parágrafo Segundo, do art. 30 da Lei Complementar 191): R$ 13.505.86.

Cargos Comissionados
Na estrutura administrativa do Estado do Acre existem quinhentos e sessenta cargos em comissão, divididos em 05 categorias (art. 26, da Lei Complementar 191):
CEC - 1: R$ 1.680,00
CEC - 2: R$ 2.240,00
CEC - 3: R$ 3.360,00
CEC - 4: R$ 4.480,00
CEC - 5: R$ 5.600,00

Funções de Confiança
Existem ainda as funções de confiança, exercidas, exclusivamente, por servidores efetivos da administração direta e indireta, escalonadas em 10 níveis (art. 28, da Lei Complementar 191):
FC1: R$ 100,00
FC2: R$ 200,00
FC3: R$ 300,00
FC4: R$ 400,00
FC5: R$ 500,00
FC6: R$ 600,00
FC7: R$ 700,00
FC8: R$ 800,00
FC9: R$ 900,00
FC10: R$ 1.000,00

Cargos de representação comissionados
Existem 48 Cargos em Comissão Intermediários, com remuneração de R$ 750,00 e que se destinam, conforme diz a Lei Complementar 191, à garantia da efetiva prestação dos serviços públicos estaduais no interior do Estado.

Custo mensal do primeiro escalão

- Um governador: R$ 24.117,62.
- Um Vice-Governador: R$ 22.911,73.
- Dezessete Secretários de Estado: R$ 327.999,53
- Dois Secretários Extraordinários: R$ 38.588,18
- Dezesseis Secretários Adjuntos: R$ 277.834,88
- Um Secretário de Governo: R$ 19.294,90
- Um Chefe do Gabinete Civil: R$ 19.294,90
- Um Chefe do Gabinete Militar: R$ 19.294,90
- Um Controlador-Geral do Estado: R$ 19.294,90
- Um Ouvidor do Estado: R$ 15.435,27.
- Quatorze Assessores Especiais: R$ 243.105,52
- Vinte e um Diretores: R$ 324.140,67

O Estado do Acre gasta mensalmente R$ 1.351.312,90 para manter o salário dos 76 membros do primeiro escalão do governo. A despesa anual, 13º. incluso, é de R$ 16.217.105,00. Em quatro anos a despesa chega a pouco mais de R$ 64 milhões.

FONTE: Verbo Jurídico


Material também publicado no Blog dos Fiscais da Fazenda do Acre (http://fisco-ac.blogspot.com/)

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Cangalha prevista, cangalha vista

Major Juvenal leva rasteira e Ricardo e Espíndola se tornam tenentes coronéis da PM

Tudo como havíamos anunciado e mais um ponto para nossa fonte de informação de dentro do QCG. A fim de mostrar para a sociedade que se preocupa com os militares, o governador Tião Viana promove apadrinhados políticos e realiza entregas de motocicletas para a PM para desfocar os holofotes da imprensa local.
A solenidade aconteceu na manhã de hoje, 24, em frente ao Quartel do Comando Geral (QCG) e contou com a presença de autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário. Na oportunidade, discursaram o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Flávio Pires, o comandante geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, e o governador Tião Viana.
A promoção já havia sido adiada diante da repercussão da matéria do Blog 4 de Maio dando conta da cangalha. Hoje, as viaturas foram adicionadas para tirar o foco da injustiça que estava acontecendo.

Tião não engana

Ciente de que estava cometendo uma injustiça ao promover oficiais modernos, o governador Tião Viana falou que suas benção são realizadas pela competência, conquista individuais e critérios técnicos. Leia o que disse Viana ao site da PM.
- A carreira militar precisa do reconhecimento, ela é pautada em competência, em conquistas individuais e o governo assegura a promoção através de critérios técnicos, isso sendo cada vez mais elevado, significa uma sociedade mais protegida, mais tranquila e os militares mais em paz consigo mesmo, disse o governador para os militares que eram cientes da rasteira que estava acontecendo.
O que o Tião Viana não informou quais foram esses critérios técnicos utilizados pela sua equipe. Juvenal é o mais antigo entre os majores e realiza um trabalho reconhecido pela sociedade. Mas a questão para o governo não é essa, a conivência política sempre fala mais alto.

Para aprender

Juvenal se negou a participar de qualquer atividade em prol do reajuste salarial, chegou a transferir militares de sua unidade, agora é hora de arregaçar as mangas e se juntar ao coro dos descontes. Não virão mais promoções, o governo já mostrou quem merece e que não merece o respeito dele. Juvenal o movimento lhe espera. Talvez outro governo lhe dê o respeito que você merece.

Ações de um oficial “Encangalhado”

Seus passos eram lentos. Caminhava de cabeça baixa em direção ao dispositivo dos oficiais superiores, próximo ao governador Tião Viana. A solenidade de promoções da PM já havia começado. Seu semblante estava abatido. Quantos pensamentos invadiram sua cabeça na noite anterior ao confirmar que a estrela não iria para seu ombro. Quantos palavrões, homem de Deus? Talvez nenhum. Eu pensaria em milhares, não por não ser um homem de Deus, mas por não ficar parado diante de injustiças.
Sua voz não foi ouvida durante seu percurso entre os policiais militares. O homem acostumado a dar entrevistas para diversos jornalistas de Rio Branco se comunicava com gestos, cumprimentando seus amigos. Ajeitou o cinto, tomou posição no dispositivo dos oficiais. Ficou em posição “descansar”. Baixou a cabeça e passou a mão no rosto quando o governador disse que a carreira militar precisava de reconhecimento. Contradição, conivência política, politicagem, desrespeito. Major Juvenal é a prova, só se dá bem na PM, os apadrinhados do governo. O combate ao crime não está em primeiro lugar.

Negociação salarial.


Até o presente momento o governo tem se negado a receber os militares para conversar a respeito da negociação salarial. De acordo com informações, a esquipe governista chegou a propor bandeiras de luta da PM/BM para os agentes penitenciários a fim de que os militares se sentissem desprestigiados e criassem fissuras na relação com o deputado Major Rocha.
Informações de pessoas ligadas ao governo dão conta de que o martelo está batido em menos de 140 reais a serem adicionados sobre a etapa alimentação dada a pressão de oficiais superiores. Nesse momento a estratégia do governo está em esperar até o último momento para poder levar a proposta para a categoria.
- O governo está sentindo que os militares recuaram e ficaram com medo da cadeia. Enquanto isso estiver assim, melhor, disse rindo o informante.
A comissão dos militares está confeccionando uma cartilha explicando sobre a Polícia Legal. De acordo com o deputado Major Rocha, tudo será cumprido a risca e os militares não poderão recuar.
- Essa é a nossa primeira briga, não podemos recurar. Esse é o momento que temos para avançar. Em breve não teremos mais prisões porque vamos acabar com ela. Se perdemos agora, perderemos muito mais depois, disse o deputado.

 

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC 300

Marco Maia e os deputados do DEM: pressão para incluir a PEC 300 na pauta do Plenário.
Um grupo de deputados do DEM se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08). Participaram do encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).
Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.
“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. No mês passado, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais. “Essa comissão especial é um equívoco”, criticou Mendonça Prado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e na comissão especial que redigiu o texto final.
“O texto foi votado em primeiro turno, já passou por uma comissão especial, então essa história de [outra] comissão especial tem o objetivo apenas de protelar a discussão”, disse. “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento.”
Já para o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário. “Embora a PEC 300 tenha apoio maciço do Congresso, ainda existe uma posição dos governos estaduais. Nós temos que votar a lei que gera despesa, mas temos também que indicar de onde vem o recurso”, afirmou.

Representantes políticos dos evangélicos falam para mais de 30 mil pessoas em frente ao Palácio Rio Branco

Somente quando todas as pessoas se concentraram na Praça Povos da Floresta é que se pode ter a real noção do número de pessoas que participaram do principal evento da comunidade evangélica de Rio Branco. Segundo os organizadores do evento, a Marcha para Cristo, reuniu aproximadamente 30 mil pessoas durante todas as etapas da festa religiosa.
Depois de todo o percurso da Marcha para Jesus 2011, os representantes políticos das diversas denominações evangélicas do Estado se concentraram nas escadarias do Palácio. Os deputados estaduais Jamyl Asfury (DEM), Marileide Serafim (PMN), Astério Moreira (PRP), Walter Prado (PDT) e Denilson Segóvia (PSC), representavam a bancada evangélica da Aleac.
Segundo Jamyl Asfury o número de pessoas presentes ao avento, mostra o anseio da população por uma sociedade mais segura, de paz e nas mãos de Deus. “Este é o verdadeiro movimento da família. Um grito do povo de Deus pela paz entre as pessoas e redução das diferenças, tanto na sociedade, como na política”, afirmou o deputado.
marcha_fe_in1
A bancada federal também esteve presente no evento. A deputada federal Antonia Lúcia (PSC), lembrou as palavras do deputado Moisés Diniz (PC do B), que diante das poucas pessoas que compareceram a uma manifestação no último sábado teria falado que o movimento seria do tamanho da opressão do povo do Acre.
“Este movimento sim, representa um grito pelo fim da opressão de um povo que anseia por liberdade de expressão e da verdadeira representatividade. Estamos mostrando que através de Deus podemos alcançar todas as vitórias, principalmente em cima da opressão política, que durante mais de 12 anos tomou conta de nosso Estado”, destaca Antonia Lúcia.
Carismática como sempre, a deputada Marileide Serafim é pura empolgação diante da multidão. A parlamentar se dirigiu a equipe de reportagem de ac24horas e destacou: “isso sim é notícia. Mostra para o Brasil que o Acre é pura fé. Pode escrever que você estará profetizando a vitória do povo de Deus, diante de todo mal”.
FONTE:Ray Melo, da redação de ac24horas – raystudio3@gmail.com

domingo, 19 de junho de 2011

Pelo Direito de Greve dos Militares e Fim do CPM

Todo Policia Militar, Civil e Bombeiro Militar tem direito a greve, conforme diversos direitos obtidos ao longo dos tempos, e temos que lutar pela manutenção deste direito, outro fato é que se deve dar um fim a Justiça Militar em tempo de Paz, para todos os militares, do Brasil, tendo em vista que não estando o país em tempo de Guerra que justificaria uma mudança na legislação pelo Estado de Defesa, deve-se manter apenas o código penal como supremo direito a ser seguido por todos os brasileiros, assim respeitando o que prevê o Art. 5º CF e todas as doutrinas de direitos que versam que ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo crime, ai vem os que defendem há uma esfera é administrativa e outra é penal, tudo bem, de inicio a penal não pode ser a militar, pois esta vai contra a Carta Magna de direitos humanos, recepcionada por nossa lei maior, por várias infrações ao direito fundamental de um ser humano, dentre eles a dignidade, a liberdade de se associar e principalmente a vida, tendo em vista que o código penal militar prever pena de morte logo como aplica-lo em tempo de paz? Já sobre sanção administrativa esta não pode ser de forma alguma restritiva de liberdade, atenta ao Art. 9º E Art.?s 12º, 19º, 28º entre outros, tudo sido recepcionado pelo Art. 1º, inciso III e Art. 4º inciso II, que transporta o leitor ao Dec Lei 678 como iremos expor abaixo:

Art. 1º, e Art. 4º Constituição FederalArt. 1º inciso III - a dignidade da pessoa humanasumula vinculante 11 do STFArt. 4º II - Prevalência dos direitos humanos; que nos remete ao decreto lei 678 de 6 de novembro de 1992.DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e
Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74;
Considerando que o Governo brasileiro depositou a carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992;Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo parágrafo de seu art. 74; DECRETA:Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.Art. 2° Ao depositar a carta de adesão a esse ato internacional, em 25 de setembro de 1992, o Governo brasileiro fez a seguinte declaração interpretativa: "O Governo do Brasil entende que os arts. 43 e 48, alínea ?d?, não incluem o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as quais dependerão da anuência expressa do Estado".Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 6 de novembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.
ITAMAR FRANCO
Fernando Henrique Cardoso.


Estamos em uma democracia senhoras e senhores, não se cabe mais este papo de que não pode haver greve de determinados seguimentos da sociedade o que é para um tem que ser para o outro e não há meio termo, todo cidadão do mundo tem o direito de lutar e demonstrar esta luta da forma que for por sua dignidade salarial para dar dignidade a sua família, este é um direito fundamental da Carta Magna de Direitos Humanos, em seus artigo que hora irei explanar:
a) Direito a igualdade de tratamento:Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

b) Do direito a liberdade de lutar por estes direito.

Artigo 23° 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social. 4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses. g) Da impossibilidade de o Estado Brasileiro impedir o direito de greve dos policiais militares bombeiros militares policiais civis médicos e professores: Artigo 29° 1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. 3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.


Texto: Movimento Nacional pelo Direito de Greve
fonte: a4demaio

sábado, 18 de junho de 2011

Governo desrespeita militares e não marca reunião para negociação salarial.

A ver navios. Assim pode ser considerada a situação dos militares. A reunião marcada pelo líder do governo Moisés Diniz (PCdoB) junto à equipe de governo para definir a agenda de negociação para a próxima semana não foi das melhores para policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros. De acordo com membros da comissão militar, a categoria ficou sem data certa.

- Fomos recebidos pelo sub do sub secretário. Nos falaram que o comandante geral da PM é que deverá marcar a reunião, disse o militar.

 Isso é uma resposta clara para a categoria de que o governo está inflexibilizando o diálogo e desafiando os militares. Informações dão conta de que o endurecimento governista se dá devida a liderança que os militares estão tendo nas manifestações.

Inoperante
Os posicionamentos dos clubes de cabos e soldados e sargento subtenentes estão deixando a desejar. O primeiro, por exemplo, faz tempo que não se envolve em reuniões e não levou qualquer representante nas manifestações do dia 4, 13, 14 de Maio e 14 de junho. Quanto ao Clube de sargentos e subtenentes a atuação tem demonstrado algumas fendas no movimento e levado à desagregação da categoria.

Necessidade de se reinventar
Os militares precisam agora reinventar novas formas de luta. Diante do cenário, a categoria poderá sofrer perdas irreparáveis caso não consiga se reorganizar imediatamente para pressionar o governo por melhorias salariais. De acordo com membros da comissão, a assembléia geral do dia 28 ainda está de pé e poderá trazer reviravoltas dentro das instituições militares.



cONFIRA A ATA DA REUNIÃO

REUNIÃO GOVERNO X SINDICADOS PARA DEFINIÇÃO DA nova AGENDA PARA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES: SOMENTE OS MILITARES ESTADUAIS NÃO TIVERAM DATA PRÉ-DEFINIDA.

Durante o fim da manhã desta sexta-feira, conforme acordado com o Líder do Governo, Deputado Moisés Diniz, na sala de reuniões da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, representantes dos sindicatos ouviram do Assessor do Assessor Especial Francisco Afonso Nepomuceno, Sr. Paulo Sá, a publicação das datas de reuniões para discussão de pauta salarial com o Governo. Todas as datas a partir de segunda-feira, exceto a dos militares estaduais. Segundo o Assessor do Excelentíssimo Assessor Especial Nepomuceno Carioca, a data de negociação dos militares estaduais será definida pelo Comandante-Geral da PMAC e comunicada aos representantes das associações castrenses. Justificou dizendo que à exceção dos militares estaduais, as outras categorias já vinham negociando diretamente na SAI, naquela mesma sala de reuniões.
Tal fato gerou profundos protestos, principalmente por parte do SGT BM Francisco Jusciner (Presidente da APRABMAC). Ele aduziu, dentre outras argumentações, o fato dos Comandantes-gerais não deterem poder sobre a Fazenda Pública, para deliberar sobre impacto na folha e no orçamento. Até mesmo representantes de outros sindicatos se indignaram com a indefinição e manifestaram apoio e reprovação imediata à inexistência da data, especialmente o SPATE (sindicato ligado à saúde). Francisco Jusciner também asseverou a título meramente ilustrativo que 3 sindicatos que sequer compareceram tiveram datas previamente agendadas (SINDAP, ISE e SINDSAD). “Não é ao fato da ausência de outros sindicatos que me aporto, porque isso não nos diz respeito, mas a não definição da agenda de categoria que está legalmente presente.”
Segundo o Tesoureiro da APRABMAC (SD BM Abrahão Púpio) “o problema real não é o miliciano negociar primeiro ou por último, mas sim o Governo não ter previamente em mãos o calendário de negociação de categoria trabalhista tão importante para a sociedade, especialmente nas áreas de segurança pública e defesa civil”. Disse ainda, “Infelizmente, novamente o Governo denotou a impressão de não dar a devida atenção para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ou seja, nós nem precisaríamos ter vindo, pois saímos como chegamos em relação a datas, objetivo maior do encontro de hoje”, desabafou o militar.
O Sargento PM João Jácome fez contato com o Coronel PM Anastácio com o objetivo de saber a data de negociação com a categoria, mas até a noite desta sexta-feira ainda não tinha retornado a ligação prometida.
De toda sorte, no dia 28 de julho, a partir das 8h da manhã, em frente à Assembléia Legislativa, haverá Assembléia-Geral coletiva com todas as categorias trabalhistas, ocasião na qual serão informadas sobre o que se trouxe de conquista ou não deste processo.
Ademais, ponto positivo na reunião desta segunda foi a adesão oficial do Sindicato dos Médicos (SINDMED) ao movimento coletivo de reivindicação.

Veja as datas de negociação com outras categorias:

SPATE: segunda-feira, 10h, na SAI;
URBANITÁRIOS: terça-feira, 11h, na SAI;
SINDECAF e outros congêneres: terça-feira, 12h, na SAI;
SINTESAC: segunda-feira, 15h;
IAPEN (SINDAP): 16h, segunda-feira (ausente na reunião);
SINPOL: 17h, segunda-feira;
ISE: terça-feira, 10h (ausente na reunião);
SINDSAD: terça-feira, 11h (ausente na reunião);
SINDMED: terça-feira, 15h;
SINDICATO DOS GESTORES: terça-feira, 16h.

Entretanto, apesar das dificuldades e dos meandros acentuados, a Comissão de Negociação dos Militares está atenta a tudo e continua firme e com esperança de boas conquistas ao final deste processo, logicamente, desde que respaldada pela confiança e engajamento da base, dos representados. Compareceram à reunião de hoje, além dos 3 (três) militares supracitados, os sargentos PM Isaque e Leorne.
FONTE: BLOG 04 DE MAIO

segunda-feira, 13 de junho de 2011

E agora Tião?

Governo de Minas concede reajuste de 103% em três anos e 10 meses, piso salarial mineiro ficará em R$ 4.098 reais
Policiais e Bombeiros militares concordam e Governador de Minas Gerais, Antonio Anastásia (PSDB), concedeu reajuste de 103% aos militares mineiros. Esse reajuste será parcelado em três anos e 10 meses, sendo que ao final desse período os policiais e bombeiros militares mineiros ficarão com um piso salarial de R$ 4.098,00.
Para o Vereador Cabo Júlio (PMDB) o resultado da negociação foi bastante positivo para a categoria, mesmo não sendo aceita por unanimidade, o Vereador destacou que um soldado se aposentará com um salário de R$ 7.000,00 e um coronel chegará próximo de R$ 25.000,00.
Veja a tabela dos militares mineiros:

Antonio Anastasia apresenta proposta salarial para a PM de Minas

Veja a proposta oficial do governador publicada no Blog do Cabo Júlio

PROPOSTA DO GOVERNO: Dez 2011: 7%Out 201210%Ago 2013: 13%Jun 201415%Dez 201412%Abr 201515%Em quatro anos, o salário do soldado de 1ª classe, sem quinquênio, eleverá de R$ 2.041,73 para R$ 4.022,24.

De acordo com ela a tabela salarial, a remuneração ficaria da seguinte maneira:


Não agradou. Após a divulgação da proposta salarial para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, com os Comandos da PMMG e CBMMG, as Entidades de Classe (Aspra-PM/BM, CSCS-PM/BM, AOPMBM, COPM, ASCOBOM, AMPROSEG E UMMG) o deputado Sargento Rodrigues e o vereador Cabo Júlio, não concordaram com a distribuição dos índices e prazos apresentados pelo governador Antonio Augusto Anastasia para o reajuste salarial da classe. 
O debate continua em Minas e uma pergunta não quer calar. Minas é um Estado governador pelo PSDB, oposição a presidente Dilma, ou seja, não deve receber muitos recursos federais, por que o Acre sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores, o mesmo partido de Dilma, não consegue avançar nas negociações com os militares já que deve contar com maiores recursos federais?
 
FONTE: BLOG 04 DE MAIO

quarta-feira, 8 de junho de 2011

É UM ABSURDO PM E BM NÃO PODEREM REIVINDICAR.

“É um absurdo que alguém que atua como bombeiro militar, não tenha o direito de solicitar melhorias salariais”, afirma Mendonça



O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), ainda se encontra na cidade do Rio de Janeiro para manter diálogo com representantes dos bombeiros militares e seus familiares.

O parlamentar sergipano tem trabalhado no sentido de encontrar uma saída para a situação grave que encontrou no Rio, já que os acontecimentos têm repercutido em outras unidades da Federação.

“O fato de o Governador ter determinado a prisão de 439 integrantes da polícia causou perplexidade em todas as unidades militares do país e uma série de manifestações de solidariedade aos bombeiros e familiares tem sido marcadas em todo o território nacional”, disse Mendonça.

No próximo domingo (12), haverá uma grande passeata no Rio de Janeiro, em Copacabana, com a presença de policiais de todo o Brasil. Há informações que em São Paulo exista também a possibilidade de manifestação para o dia 13.

“Já pensou se em todas as manifestações reivindicatórias, com o objetivo de conquistar melhores salários, um governador determinar a prisão de todos os representantes?”, indagou Prado.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, esse é fato inusitado e aponta para a necessidade de uma reflexão profunda. “Estamos vivendo em um Estado Democrático de Direito. É um absurdo que alguém que atua como bombeiro militar, ganhando apenas R$ 950, não tenha o direito de solicitar melhorias salariais”, acrescentou Mendonça.

Segundo o democrata, a população está solidária aos bombeiros militares que cumprem diariamente o trabalho de combate ao incêndio, que fazem guarda nas praias e que realizam atendimento ao público nas unidades de saúde, em todos os bairros, nas condições de médicos, enfermeiros e agentes do SAMU.

“A população adotou uma campanha de afixação de fitas vermelhas nos veículos em apoio aos bombeiros e as ruas estão cheias destas fitas, o que demonstra o impressionante carinho para com essa importante categoria profissional. Espero que isso chegue logo ao fim. Precisamos de exemplos para a democracia e não de referências despóticas e autoritárias que fragilizam a democracia e as relações de Estado com seus imprescindíveis agentes públicos”, finalizou o presidente da CSPCCO, Mendonça Prado.

 
Fonte: Assessoria Parlamentar (Vanessa Franco)

Militares se preparam para uma possível greve!


Nos últimos dias pouco se falou sobre paralisações dentro dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os militares estavam confiantes de que o governo estadual apresentasse uma boa proposta de reposição salarial para a categoria. A paciência acabou. Os milicianos já começam a se preparar para uma nova paralisação, desta vez mais radical do que a do dia 13 de Maio caso as negociações não avancem para um solução proveitosa para os dois lados.

De acordo com alguns membros da comissão militar designada para representar a categoria nas negociações, a pressão das duas tropas é forte para um final positivo para os militares. Embora estejam dispostos a continuar a conversa com a equipe governista, eles entendem que é hora do governador Tião Viana apresentar propostas mais concretas e não apenas discursos.

"O que estamos vendo é um enrolação. Sempre é a mesma coisa. O governo quer nos matar no cansaço", disse um soldado do Gabinete Militar.


Bombeiros do Rio

As manifestações dos bombeiros do Rio de Janeiro aqueceu os ânimos também no Acre. A coragem e determinação apresentadas na Cidade Maravilhosa motivaram os militares acrianos a novamente buscar melhores condições salariais e de trabalho.


Etapa Alimentação

Os militares estão vivenciando um momento de completa desinformação. Ora lhes é dada a notícia de que vão realizar um reajuste sobre o risco de vida; ora sobre a etapa alimentação e, nisso, um jogo perigoso é criado dentro da caserna. Pela manhã de hoje, dia 07, uma fonte do blog que trabalha dentro do Quartel do Comando Geral nos informou por e-mail que o reajuste deve ser realizado sobre a etapa alimentação e seria de cerca de 150. Mesmo não descartando esse tipo de informação é importante que os militares não a tomem como definitiva, mas se preparam para dar mais uma resposta para o governo.


Não esquecer da tabela

Mesmo diante confusão armada em volta da etapa alimentação e risco de vida, os militares não podem esquecer que o reajuste reivindicado não diz respeito somente a essas gratificações. A categoria aprovou em Assembleia Geral uma tabela de vencimentos de um piso que gira entorno de 3.200 reais. O governo dando o risco de vida sairia no lucro.
FONTE: BLOG 04 DE MAIO