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RIO BRANCO-AC,POLICIAL MILITAR DESDE 1994, INICIANDO COMO SOLDADO, FUI CABO E SARGENTO PM; GRADUADO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS GERENCIAIS, CASADO E PAI DE TRÊS FILHOS, EVANGÉLICO E TENHO MAIOR ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR E SER FLAMENGO!
QUE AS BENÇÃOS DE DEUS PERMANEÇA SOBRE TODOS!



quarta-feira, 28 de julho de 2010

PARA ESPECIALISTAS FALTA DE TREINAMENTO E CULTURA ATRASADA ESTÃO POR TRÁS DE ERROS POLICIAIS

               Desde a morte de Wesley Rodrigues com uma bala perdida dentro de uma escola no Rio de Janeiro no dia 16, passando pela possível corrupção e omissão no atendimento da ocorrência do filho de Cissa Guimarães e terminando no assassinato de uma criança em uma blitz desastrosa no Ceará neste final de semana, todas as tragédias teriam relação com a falta de capacitaçãoprofissional dos envolvidos e com uma cultura retrógrada presente nas organizações policiais.Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, argumenta que, em termos gerais, faltam não apenas maior carga horária nos cursos de formação de policiais, como também uma mudança no currículos. “Estão treinando o policial para quê? Ainda tem muito pouca coisa focada na prevenção do crime. Todas as polícias dizem que o grosso do atendimento são de pequenos conflitos, mas não há formação nesse sentido. Poucos aprendem a ser articuladores, mediadores, capazes de lidar com situações corriqueiras tensas que começam pequenas e acabam virando problemões”,.

Segundo ele, além dessa discrepância de objetivos, os treinamentos são conhecidos pelo curto tempo de duração. “Tem polícia que forma policial em três meses. É o que o pessoal chama de policial 'miojo', quase instantâneo”, afirma Mizne. “A decisão mais importante sempre é tomada pelo policial que está na rua, na ponta do sistema. E é nessa pessoa que precisa ser investido. Não podemos mais ter a cultura do ‘soldadinho’, do ‘praça’, que funciona apenas para engordar tropas e não merece preparo”, critica.

Mizne cita ainda outros agravantes para essa situação. “Existe a mensagem que é passada por todos. É o recado dado pelas autoridades de que temos que enfrentar os bandidos, dar tiro para mostrar serviço. Além disso, existe também a falta de controle interno das corporações. O caso do filho da Cissa é típico: será que só esse caso de corrupção aconteceu no Rio? Por que só esse teve tantas reuniões do alto comando? A mensagem que estão passando não é 'não receba propina' mas 'não receba propina em casos com gente famosa, que isso pode nos prejudicar'.”

Ignácio Cano, professor de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Laboratório de Análise da Violência, também afirma que faltam condições melhores para os cursos de formação de policiais. “O treinamento é deficiente. Normalmente, no Brasil, são apenas seis meses, quando o ideal seriam anos. Defendo até que seja exigido o terceiro grau para entrar na tropa, já que os requisitos são muito, muito baixos para se entrar nas corporações”, diz.

Cano também critica a falta de estrutura para colocar em prática os conhecimentos aprendidos nas academias de polícia. “Há uma cultura da repressão violenta e de controle social da camada menos favorecida de forma violenta. Isso tem que mudar. E faltam equipamentos não-letais no cotidiano das ruas, que são fundamentais para diminuir essas mortes”, explica.

Caso a caso

Severo Augusto, coronel da reserva e ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, engrossa o coro dos que acreditam que falta treinamento para os soldados, cabos e tenentes que estão na ativa. “O problema número 1 é a falta de capacitação profissional e a desvalorização da categoria. Nossa profissão não é atrativa, os salários são baixos e os riscos altos, então infelizmente muitas vezes ela não atrai as pessoas com boa formação básica, equilíbrio emocional e psicológico, uma personalidade de caráter sólida”, diz ele, que faz parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Augusto exemplifica a falta de instrução nos três casos recentes, de grande repercussão na imprensa. “No Ceará, é inadmissível que se use uma arma de fogo em uma situação daquelas (em uma blitz). Eu só posso atirar em três casos: legítima defesa, legítima defesa de terceiros e no estrito cumprimento de função legal, que seria um soldado que faz execuções. Só”, afirma.

O coronel explica que, em cursos de treinamento, devem ser ensinadas formas de reduzir o número de veículos que “furam” um bloqueio policial. “Com uma montagem correta das barreiras, incentivando o motorista a fazer um zig-zague, ele não consegue passar rapidamente, diminuindo a chance desse problema. Além disso, pode-se posicionar duas viaturas após a blitz, para ir atrás de um fugitivo, mas também nunca atirando. O que fizeram, me desculpe, não estava certo”, analisa.

Sobre a morte do aluno dentro de uma escola durante operação policial no Rio de Janeiro, o coronel também é enfático. “Isso precisa ser ensinado: o policial está na rua para gerar segurança, e não ao contrário. Quando eu organizo uma operação dessas, eu tenho que reduzir riscos. Se eu faço algo que gera mais riscos, gero insegurança, intranquilidade, mesmo se o tiro tiver sido dado pelos bandidos”, diz. “Tenho que buscar informações e planejar melhor, mudar o horário, quando as pessoas estão dormindo, por exemplo. Ou ir para outro método, pois está claro que certas investidas não estão surtindo o efeito desejado.”

Para finalizar, o especialista cita outro conhecimento que deveria ser trabalhado na academia de polícia e que poderia evitar situações como as vistas no dia do atropelamento do filho de Cissa Guimarães. “Tem que ficar muito claro para os policiais que sua função é a prevenção da criminalidade. Nunca se pode fazer um pacto com quem transgride. O maior motor da violência é a impunidade. E se você está promovendo a impunidade vira um propagador da criminalidade. Temos que mudar esse conceito, e isso tem de ser feito desde cedo.”

FONTE: Uol Notícias

terça-feira, 27 de julho de 2010

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BAIXA PORTARIA OFICIALIZANDO O TRABALHO EXTRA DO POLICIAL MILITAR

Num ato inédito o comando geral da PMDF, baixou uma portaria disciplinando o trabalho extra dos miltiares, ou seja, oficializando de uma vez por todas o famoso “bico”. Com Base na legislação vigente, vemos que é possível garantir também ao policial militar todas as prerrogativas no desenpenho de sua atividade extra.Confira a Portaria abaixo da PMDF:




GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL



POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL



COMANDO GERAL



BOLETIM DO COMANDO GERAL Nº 066 12 DE ABRIL DE 2010 Pág. 01



PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUÇÃO, TORNO PÚBLICO O SEGUINTE:



ATOS DO COMANDANTE-GERAL



Art. 1º É permitido ao policial militar exercer atividade remunerada, na iniciativa privada, desde que não haja contrariedade às prescrições contidas nos arts. 29 e 30 da Lei nº 7.289/84.



Art. 2º A atividade laboral a ser exercida pelo policial militar em seu horário de folga não deverá ser atentatória à moral, à ética e ao decoro da classe, e deverá ser exercida em conformidade aos regramentos que regulamentam a atividade profissional por ele executada.



Art. 3º A atividade extracorporativa exercida pelo policial militar em horário de folga não poderá prejudicar a qualidade dos serviços prestados na Corporação, devendo, dessa forma, haver compatibilidade de horários e funções, visando garantir o cumprimento do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.



§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.



§ 2º A atividade laboral extracorporativa desempenhada pelo policial militar não poderá prejudicar o seu comparecimento aos serviços extraordinários ou outras requisições judiciais ou administrativas decorrentes da atividade policial-militar.



Art. 4º É vedado ao policial militar da ativa:



I – a utilização de quaisquer dos bens e serviços da Corporação e, ainda, utilizar-se da sua condição de agente público no exercício de suas atividades extracorporativas;

II – o exercício de atividade extracorporativa remunerada em instituição que mantenha contrato de prestação de serviço com a Corporação, conforme previsto no inciso III, art. 9º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.



Parágrafo único. O disposto no inciso II deste artigo diz respeito apenas ao contrato

específico que porventura a instituição contratada mantenha com a PMDF.



Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação em vigor.



Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM



Comandante-Geral

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Mais de 3 mil policiais poderão se aposentar

Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa recentemente, pode esvaziar em mais de 60%, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso. Seria algo em torno de 3 mil policiais civis e militares que poderiam entrar com aposentaria até o final de dezembro. A Lei Complementar 401, aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, prevê aposentadoria com 20 anos na carreira de policial, e mais dez anos comprovados em serviços particulares em qualquer tipo de atividade.

O alerta sobre os riscos da força policial em Mato Grosso ficar extremamente comprometida foi dada por um oficial da Polícia Militar que pediu para não ser identificado. O militar contou, que pelo menos, entre 2.000 e 2.500 policiais militares, incluindo soldados, cabos, sargentos, oficiais e suboficiais, estão preparando os documentos para ingressar e ter direito à nova aposentadoria.

Na Polícia Civil, levantamentos indicam que dos cerca de 1.800 policiais – só investigadores -, além de mais de 500 delegados e escrivães, pelo menos 900 deles vão apelar para a aposentadoria garantida pela Lei Complementar 401.

o policial civil e o servidor do sistema penitenciário, pro sua vez, de acordo com a lei, serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após 30 anos de contribuição, desde que conte com pelo menos 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Preocupados, alguns policiais, civis e militares consultados alertaram, principalmente as autoridades ligadas à área de segurança do governo do Estado, para o problema que se avizinha. Para se ter uma idéia, hoje a Polícia Civil precisaria de mais de quatro mil policiais, incluindo delegados, escrivães e investigadores. No mesmo patamar está a Polícia Militar, que hoje precisaria, de dez a 12 mil homens de todas as patentes.

“É bom que as autoridades deste Estado acorde, e logo para esse problema sério que vem por ai. A Lei Complementar 401 já é uma realidade. Além da debandada em massa de mais de três mil policiais civis e militares, ainda temos o problema da Copa de 2014. Se hoje já não temos o número de policiais que precisamos, amanhã será bem pior”, alerta um oficial da Polícia Militar.

Por 24 Horas News

segunda-feira, 12 de julho de 2010

O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL JÁ ESTÁ ATRASADO

A Associação dos Militares esteve nesta semana cobrando do governo o pagamento do abono salarial previsto em lei para junho, o chamado VAM – valoriazação da atividade militar.

Através da LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 23 DE JULHO DE 2009, ficou criado no ano passado o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Policial – PVAP, pago em duas parcelas, nos meses de junho e dezembro. Em dezembro/2009 todos os militares e policiais civis receberal o abono.

Infelizmente este ano até a presente data os militares ainda não receberam o abono, embora tenhamos nos desdobrados para baixar o índice de violência em nosso Estado, metas que foram cumpridas rigorosamente.

O militares contavam com esse incremento salarial em seus vencimentos para quitarem débitos, peregrinaram nos caixas eltrônicos todos os dias de junho para ver se estava na conta-corrente e nada. Tiveram como resposta apenas o silêncio do governo.

A AME/AC procurou o comando da PMAC e este nos informou que não sabe se o Estado vai pagar ou não o abono. Também estivemos com representantes do Governo reclamando do pagamento de imediado do abono a que fazemos jus e nos informaram que nos dariam uma resposta esta semana.

Na condição de representantes da classe queremos deixar claro para os companheiros que em não se havendo o pagamento desta gratificação faremos uma assembléia geral em conjunto com os policiais civis para deliberar sobre o assunto.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PEC 300 É APROVADA EM 1º TURNO.

Diante de uma manobra do líder do governo, Vaccarezza, de comum acordo com algumas lideranças de policiais presentes na Câmara dos deputados, a votação do primeiro turno da PEC 300 chegou ao fim.Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para policiais
Pelo Regimento Interno da Câmara, eram para serem votados os 4 destaques colocados pelo Líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT/PE).
E, com certeza, se essa matéria fosse votada, o governo perderia.
Rasgando-se o regimento interno, apresentou-se uma emenda aglutinativa amorfa, retirando-se o piso de R$ 3.500,00, o fundo, os aposentados e pensionistas.
Obviamente, esse texto foi votado e aprovado por todos os presentes. 349 deputados votaram sim. Não deixa de ser uma vitória. Mas de Pirro.
Teremos que lutar ainda mais, pois quando aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a nossa batalha será focada no poder executivo. Não podemos retroceder. Nessa enganação do governo, os professores foram passados para trás por acreditarem que uma lei federal proposta pelo governo iria entender que eles meceriam ganhar um bom salário e, mais recentemente, os agentes comunitários de saúde também passaram por esse dissabor.
Mas não vamos desistir. O deputado Paes de Lira entrou com uma questão de ordem alegando com muita propriedade que deveríamos retomar a votação dos destaques e não esse texto "caracu" proposto por Vaccarezza. Essa questão de ordem será decidida na CCJC.


Veja o texto que foi aprovado:
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2
Com base no texto e nos destaques apresentados, apresenta-se a seguinte emenda aglutinativa:
Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
"Art. 144..................................................................................................................................................
§ 10. A remuneração dos policiais e bombeiros militares integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput, fixada na forma do § 4º do art. 39, observará piso remuneratório definido em lei federal.
§ 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 10 disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração." (NR)
Art. 2º Para fins do disposto no § 10 do art. 144, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei em até 180 dias.
Art 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de 07 de 2010.
Capitão Assumção Deputado Federal

domingo, 4 de julho de 2010

Policiais Militares do Acre se mobilizam para equiparar risco de vida

Quanto você cobraria para por sua vida em risco? Ficaria difícil para qualquer militar responder essa pergunta, mas não para o governo como podemos conferir no texto após esta matéria. Oferecendo um valor irrisório e altamente desproporcional, o governo afirma monetariamente que a vida de um oficial vale mais que a de um praça e tem criado um clima de insatisfação na caserna.
Para acabar com essa discrepância, desde a semana passada um grupo de policiais militares estão reunindo pessoas interessadas em formar uma comissão para requer a equiparação do risco de vida. Cerca de 30 militares já ofereceram seus nomes.
“Nosso objetivo é sensibilizar o governo para esse absurdo. Apesar do risco de vida ser inerente à nossa profissão, não podemos concordar que oficiais ganhem quatro vezes mais que um soldado que trabalha constantemente na rua, no serviço fim da PM, desejamos a equiparação do risco de vida igual a de um coronel”, afirma um dos lideres do movimento.
Apesar de contar com forte apoio dos militares, os lideres acreditam que vai ser uma luta delicada, já que se trata de um ano eleitoral e os militares estão desgastados com os presidentes de clubes e associações que nada fazem para representar a categoria militar.
“Estamos nos reunindo por conta, não desejamos a entrada da AME, pois não reconhecemos a presidência dessa associação como legítima. Esperamos que, no máximo na próxima semana, estaremos conversando com o comandante geral ou com o subcomandante e saber sua opinião e, a partir daí, recorreremos a instâncias superiores como a política e jurídica. O que não podemos é ficar parado”, finaliza as lideranças.
CORONEL R$ 762,45
TENENTE CORONEL R$ 697,30
MAJOR R$ 676,98
CAPITÃO R$ 550,76
PRIMEIRO TENENTE R$ 456,34
SEGUNDO TENENTE R$ 429,49
SUB-TENENTE R$ 300,95
PRIMEIRO SARGENTO R$ 269,62
SEGUNDO SARGENTO R$ 220,67
TERCEIRO SARGENTO R$ 209,23
CABO R$ 182,00
SOLDADO R$ 173,10