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RIO BRANCO-AC,POLICIAL MILITAR DESDE 1994, INICIANDO COMO SOLDADO, FUI CABO E SARGENTO PM; GRADUADO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS GERENCIAIS, CASADO E PAI DE TRÊS FILHOS, EVANGÉLICO E TENHO MAIOR ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR E SER FLAMENGO!
QUE AS BENÇÃOS DE DEUS PERMANEÇA SOBRE TODOS!



quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O PODER QUE EMANA DO POVO, MAS A VONTADE POPULAR É DESRESPEITADA!

O governo federal vetou integralmente a lei que previa mudança no fuso horário do Acre. O texto determinava o retorno ao fuso horário antigo do Estado, de duas horas de diferença em relação ao Distrito Federal --três horas, durante o horário de verão.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (21) no "Diário Oficial" da União, é assinada pelo vice-presidente Michel Temer, que ontem estava no exercício da Presidência em razão da viagem de Dilma Rousseff a Montevidéu, no Uruguai.
Por quase 90 anos, esse foi o fuso horário do Acre --a mudança ocorreu em 2008, a partir de projeto de lei do então senador e atual governador do Estado, Tião Viana (PT), que estabeleceu a diferença de apenas uma hora em relação à capital.
Nas eleições de outubro, no entanto, a população do Estado foi às urnas em referendo sobre o tema e a maior parte dos acrianos (56,87%) rejeitou a alteração. Surgiu então a polêmica: parlamentares questionaram o fato de um referendo modificar uma lei que já está em vigor. Diante do impasse jurídico, um novo projeto foi apresentado para o Estado voltar ao seu antigo fuso horário, agora rejeitado pela presidente.
"Da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes federados", afirma a justificativa do veto, sugerido pela Secretaria de Relações Institucionais.
O projeto que tramitou no Congresso previa a mudança do fuso não apenas no Acre como também em parte dos Estados do Amazonas e do Pará.

FONTE: FOLHA.COM (ALTERAÇÕES DO TITULO)

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

O PT é o retrato da desmoralização.

MATÉRIA DA CAPA - COMO O GANGSTERISMO PETISTA SE ORGANIZOU PARA INCRIMINAR INOCENTES E, ASSIM, LIVRAR A CARA DOS CULPADOS. E TUDO ESTÁ GRAVADO!



Ao longo desses anos, não foram poucas as vezes em que me acusaram de ser um tanto exagerado nas críticas ao petismo. Serei mesmo? A reportagem de capa desta semana da VEJA demonstra até que ponto eles podem mergulhar na abjeção. Operam, tenho dito aqui, com a inversão orwelliana mais rudimentar: o crime passa a ser uma virtude; e os inocentes, criminosos. Sem limites, sem pudores, sem receios.

A saída que o PT encontrou para tentar se safar do mensalão foi afirmar que tudo não passava de caixa dois de campanha e que todos, afinal de contas, agem do mesmo modo. Só que era preciso “provar” a tese. E ONDE ESTAVAM AS TAIS PROVAS? NÃO EXISTIAM! ORA, SE NÃO EXISTIAM, ENTÃO ELES PRECISAVAM SER FORJADAS. É simples chegar a essa conclusão quando se é petista.

O que VEJA traz, numa reportagem de sete páginas, de autoria de Gustavo Ribeiro e Rodrigo Rangel, revela uma operação típica do mais descarado gangsterismo político. Pior: há evidências de que a cúpula do partido não só sabia de tudo como estava no controle. Vamos ao caso.


Lembram-se da tal “Lista de Furnas”? Ela trazia nomes de líderes da oposição que teriam recebido dinheiro da estatal de maneira ilegal, não-declarada, quando eram governistas e compunham a base de FHC. Gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, a que VEJA teve acesso, provam que era tudo uma tramóia operada por dois deputados do PT de Minas. Reproduzo um trecho da reportagem (em azul):

Os falsários apresentaram duas listas. A primeira, uma cópia xerox, e a segunda, que deveria ser a original, mas era uma fraude ainda mais grotesca. Uma perícia da polícia revelou depois que havia discrepâncias significativas entre os dois documentos, e um jamais poderia ter se originado do outro. O grupo de estelionatários, porém, precisava levar o plano a frente e, para tentar conferir alguma autenticidade à armação, decidiu também forjar recibos assinados pelos políticos beneficiados. É a partir desse momento da trama que as gravações feitas pela polícia são mais reveladoras da ousadia dos petistas em usar a máquina do estado para cometer crimes. Há conversas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o fabricante das listas, e os deputados petistas Rogério Correia e Agostinho Valente (hoje no PDT). Os diálogos mostram que, em todas as etapas da fabricação da lista, Nilton age sob os auspícios dos dois parlamentares, que lhe prometem, além do apoio logístico, dinheiro e, principalmente, “negócios” em empresas estatais ligadas ao governo federal como compensação pelos serviços prestados.


Assessores parlamentares estavam em contato frequente com Nilton para discutir formas de obter a assinatura do ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Fabiano Toledo, o suposto autor do documento. Eles encaminham o estelionatário ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro, entidade filiada à CUT, a central sindical dominada pelo PT. Lá, ele seria ciceroneado por dirigentes sindicais e teria acesso a documentos da estatal. (…) Em uma conversa com Nilton, Simeão de Oliveira, assessor mais próximo do deputado Rogério Correia, explica como proceder: “Eles [Furnas] assinam coisas para eles [o Sindicato] direto, aí eles vão olhar e falar se tem o do Dimas (…) Explica pra ele pra que é, o que é, entendeu?”. Como a tentativa de obter a assinatura junto ao sindicato fracassa, Simeão elabora uma estratégia paralela, que prefere não revelar ao falsário. Limita-se a dizer que as assinaturas chegarão por Sedex. São particularmente reveladoras as conversas em que os envolvidos discutem a obtenção de assinaturas de políticos da base de FHC para fabricar recibos do suposto caixa 2. Nilton e o assessor de Rogério Correia conversam sobre os padrões das assinaturas dos deputados da oposição - e se questionam se conseguiram mesmo as assinaturas corretas.


Em um dos diálogos, Nilton Monteiro discute com Simeão de Oliveira os padrões gráficos das assinaturas do então líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, do DEM , e do então líder do PSDB , Antônio Carlos Pannunzio. Em relação a Aleluia, Nilton não tem certeza quais os valores lhe serão atribuídos. “Não sei se é 75 000 reais ou 150 000 o recibo dele”, comenta o lobista. Eles também incluem na discussão os nomes de Gilberto Kassab, que assumiria a prefeitura de São Paulo no lugar do tucano José Serra, que renunciaria ao cargo para disputar a eleição para o governo paulista, e o então presidente do DEM , deputado Rodrigo Maia.


A recompensa pelos préstimos de Nilton incluía, segundo as gravações, a liberação de recursos em bancos públicos. Em uma discussão com Rogério Correia, Nilton se mostra confiante: “Vou acabar com eles tudinho”. Mas, antes, cobra o que foi prometido: “Eu quero aquele negócio que foi escrito no papel. São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil, pra liberar pra mim urgente no BNDES”, afirma.


Em alguns trechos, o lobista cita a necessidade de tratar do negócio com a então senadora Ideli Salvatti, atual ministra de Relações Institucionais, outra figura cativa nos episódios envolvendo dossiês suspeitos. “Tivemos contato em apenas dois episódios. Nem eu nem meus assessores participamos da obtenção da lista”, mentiu Correia quando ouvido por VEJA. A parceria entre o deputado Correia e o estelionatário inclui os serviços advocatícios do petista William dos Santos - que serve também como elo entre seu cliente e a figura de proa do petismo naquele era sombria, José Dirceu, principal réu do Mensalão.


Leiam a íntegra na versão impressa. A edição traz a transcrição de alguns diálogos. Reproduzo um:

O estelionatário Nilton Monteiro conversa com Simeão de Oliveira, assessor do deputado petista Rogério Correia. Eles combinam a fraude. Para dar autenticidade à chamada “lista de Furnas” era necessário a apresentação de recibos assinados pelos políticos acusados. Monteiro estava empenhado em arrumar as assinaturas para montar os documentos falsos.


Simeão: (…) Eu já estou aqui com José Carlos Aleluia.

(…)

Nilton: Vem cá, a assinatura dele é um JC. Parece um U.

S: Parece um M, isso.

N : Isso, então é isso mesmo. Então eu já recebi esse cara, viu?

S: É.

N: Não sei se é 75 000 reais ou 150 000 reais. Eu acho que é 75 000 o recibo dele.

S: O do Pannunzio.

N: Pannunzio é uma assinatura toda esquisita, né?

S: É um trem doido.

(…)

S: Quem mais? O Kassab.

N : O Kassab é um G Kassab.

(…)

S: Uai, então você tem esse trem tudo original, Nilton?

N: É lógico. Você fica na tua, sô. Por isso que eles estão tudo doido.

(…)

N: Rodrigo Maia é Rodrigo e o final Maia entre parênteses.

S: Ahn?N: Parece que é Rodrigo e depois um M.

S: Não, não é esse, não.

N: Então mudou a assinatura dele. Esse eu soube que ele tava mudando.

S: Não é, não.

N: Então, mudou. É Rodrigo…

S: Não, tem não.

N: Ih, então mudou a assinatura. Bem que falaram comigo, viu? Filho da p…, viu?







QUADRILHA - Nilton Monteiro, quando foi preso em outubro passado, e os deputados petistas Rogério Correia e Agostinho Valente (hoje no PDT): os políticos mineiros prometeram ao estelionatário dinheiro e “negócios” em bancos do governo federal como pagamento pela falsificação da chamada “lista de Furnas”



Fonte: Veja, publicado no site da PEC 300

sábado, 19 de novembro de 2011

Sonho de PM que rejeitou R$ 1 milhão é comprar casa!

Cabo André Souza foi exemplo na tropa esta semana também ao tentar salvar a vida do cinegrafista Gelson Domingos, assassinado em Antares, carregando-o nos braços!


Foto: João Laet / Agência O Dia

Rio - É numa casa simples, de dois quartos, no subúrbio, que mora um dos PMs do grupo que recusou a propina de R$ 1 milhão oferecida em troca da liberdade do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Dinheiro que o cabo André Souza, de 39 anos, do Batalhão de Choque, só conseguiria juntar se trabalhasse 44 anos seguidos, sem gastar um centavo do salário — estimado em cerca de R$ 1.900 mensais. E que daria para comprar a casa própria que ele tanto sonha.

Mas a proposta ‘indecente’ não corrompeu o juramento que o policial fez ao vestir pela primeira vez a farda, há 9 anos. “Me deu muita raiva. Estavam nos comparando aos policiais que foram presos horas antes, dando cobertura na fuga de traficantes. Mas ofereceram dinheiro aos caras errados, não é isso que vai pagar a nossa dignidade”, desabafou o cabo, que não tem carro e vai trabalhar de carona ou trem.

Da mesma corporação em que os ‘arregos’ são um problema a ser enfrentado, Souza difere por um pensamento em que a lógica é simples: “Penso no que é correto. A gente é tão mal visto pela sociedade por culpa de uns poucos, que não vou compactuar com isso”.

Imagem: Arte O Dia

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Imagem: Arte O Dia

Órfão de mãe desde os 6 anos, Souza falava ainda criança que seria PM. Sonho que começou a se tornar realidade na portaria de prédio da Zona Sul, onde o então porteiro dividia as horas de trabalho com os estudos para o concurso. Ele tem um filho de 15 anos.

Acostumado com o pouco ‘glamour’ da profissão, Souza só entendeu a dimensão de prender o traficante mais importante do Rio ao chegar no quartel, na manhã desta sexta-feira. Recebido aos gritos de ‘parabéns’ e pela euforia da equipe, o militar, que no último fim de semana ajudou a socorrer o cinegrafista Gelson Domingos — morto por traficantes na favela de Antares —, diz que a maior recompensa é o reconhecimento da família e dos amigos. “Minha mulher ligou e disse que tem orgulho de mim, que sou o herói dela. Isso vale muito mais que R$ 1 milhão”.

FONTE: O DIA ONLINE

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governo desrespeita os militares mais uma vez!

O governo nos cozinhou, nos deu um molho e as negociações não avançaram”, diz Isaque Ximenes.






Que o governo Tião Viana não gosta dos militares, isso já ficou mais do que certo. Mas ao que tudo indica, a porta que ele tinha para reconquistar a categoria a cada dia está mais fechada.

As declarações do presidente da Associação dos Militares, Isaque Ximenes, na tarde de ontem, 17, mostraram claramente o desrespeito que o executivo estadual tem para com a terceira maior categoria do Acre.


De acordo com Ximenes, as negociações não avançaram e o governo acabou “cozinhando” e “dando um molho” nos militares que negociavam o auxilio fardamento, auxilio invalidez e a exigência do nível superior em concursos públicos para cursos de soldados e oficiais.


- Tivemos oito reuniões e essas questões não avançaram em nada. O auxilio uniforme que tinha sido já uma pauta concedida não vai poder se concretizar porque o governo afirmou que inviabilizaria a gestão, disse.


O representante do comando nas negociações, o tenente-coronel Ricardo, chegou a apresentar uma planilha absurda na qual se afirmava que 300 reais seria o bastante para a compra de um fardamento completo. A forte oposição da AME e da Associação das Praças do Corpo de Bombeiros (Aprabmac) e as denúncias realizadas no Blog 4 de Maio fizeram com que o valor sugerido não fosse jogado goela a baixo e uma contra-proposta foi apresentada no valor alçado em cerca de 2.000 reais para dois uniformes completos por ano.


O governo percebeu o despautério do comando da PM, recuou e agora afirma que não irá mais conceder o auxilio uniforme jogando na lata de lixo o que tinha ficado como certo na mesa de negociação.


Outra promessa não cumprida até o momento de Tião Viana, diz respeito à exigência do nível superior para uma pessoa se inserir nos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros.


- Ainda está em andamento. Foi feita uma consulta a PGE (Procuradoria Geral do Estado) que fez uma minuta alterando alguns artigos da Lei 164, no entanto, o que chegou ao Gabinete Civil foi a informação de essa lei iria criar problemas para eles, eles iriam “levar pau” se fosse aprovado o nível superior. Eu disse que poderia colocar a questão para cima da AME, que fosse uma exigência nossa, mas até o momento a questão não avançou, continuou o presidente.


Das três pautas tidas como certas após o movimento, apenas o auxilio morte e invalidez continua com esperança de ser aprovada, embora tenham negociações não tenham avançado muito.


- No caso, esse auxílio vai cobrir a morte, invalidez temporária e permanente, mas não temos a certeza de que vai sair.



Maria das Candeias

Para a vice-presidente da AME, Maria das Candeias, o que faltou o cumprimento da palavra dos assessores do governo nas reuniões.

- Faltou compromisso e postura do governo. Ele (governo) sabe que os militares são uma classe sofredora e que vem, não é de hoje, por essas reivindicações. Por mais que eles tentem passar para gente que ele tem esse compromisso a gente só vê descaso, desabafou.



Assembleia Geral





A AME já está convocando os militares para uma assembleia geral para ao dia 29 deste mês a fim de decidir o que pode ser feito sobre o andamento das negociações.

- Nós vamos repassar todas as informações para os militares e lá iremos decidir o que vamos fazer, que atitude iremos tomar, disse.

Os membros da entidade pretendem passar em todas as unidades realizando o convite e conversando com os militares.

Correção;

Havíamos afirmado que o Assembleia Geral seria dia 27. O certo que a atividade acontecerá dia 29 deste mês, provavelmente na Escola Armado Nogueira em horário ainda a se definir.

Fonte: Blog 04 demaio

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PERSEGUIÇÃO PETISTA!

14 militares são indiciados pela prática de motim e obstrução do serviço policial na reivindicação de melhores salários para a PM e Corpo de Bombeiros.


Quem achava que o governo Tião Viana havia esquecido a paralisação dos dias 13 e 14 de maio se enganou. Se por um lado o executivo petista enrola a categoria quanto à negociação de pautas pós-movimento, por outro, continua a perseguir pais de família que buscavam melhores condições de vida, trabalho e salário.

Pelo menos 14 policiais militares foram indiciados pelo Inquérito Policial Militar (IPM) nº 010/2011 acusados realizarem motim, em uma investigação destinada a apurar apenas a obstrução da saída de veículos do quartel da PM.

De acordo com o documento enviado para o Tribunal de Justiça, no último dia 3, os militares transgrediram o Código Penal Militar ao se manterem em frente ao portão e não terem se manifestado em favor da ordem dada pelos oficiais.

- Vemos que a conduta dos policiais militares que estavam em frente ao portão lateral do QCG amolda-se perfeitamente ao tipo, vez que houve recusa conjunta, quando faziam o oposto do que lhes foi devidamente ordenado. Certamente encorajado pelo somatório de pessoas, sentiram-se os militares insurretos, mais fortes e audaciosos à prática do motim [...] se opuseram a ordens superiores, no momento em que ouviram os oficiais determinando que o portão fosse desobstruído, decidiram continuar inertes, como se nada tivesse ouvido [...], traz o documento.

O inquérito foi produzido graças às partes feitas pelos oficiais Majores Paulo, Almir, Márcio e Freitas, pelo tenente-coronel Ricardo e Victor e tenentes Albuquerque e Generoso, este último pertencente à Credmac, que por estar à frente de uma cooperativa militar deveria ficar ao lado da tropa.

A vice-presidente da AME, Maria das Candeias, uma das indiciadas, afirma que isso tudo é uma perseguição do governo que não gosta dos militares.

- Eu já fui transferida mais de cinco vezes de posto de trabalho em represália ao movimento, sofri assédio moral dentro da corporação e por isso estou psicologicamente afetada, disse.

A associação dos militares decidirá que providências tomará a respeito do assunto. Os ânimos não estão nada bem e o governo poderá sofrer mais desgaste político nos próximos dias. Já se fala em manifestação e greve de fome em frente ao Palácio Rio Branco.

Major Rocha, o líder do movimento!

O documento da corregedoria cita diversas vezes o deputado major Rocha como líder do movimento e representante da categoria.

- Está clarividente que a liderança pertencia ao Major Rocha. Este chegou a conversar com os oficiais, negando-se claramente a sair da frente do portão do QCG.

De acordo com a conclusão do inquérito de argumentação fraca juridicamente e sob a responsabilidade do tenente-coronel Victor, o parlamentar mesmo com o mandato está sujeito ao Código Penal Militar por ser da reserva.

- No caso em questão, vemos que a conduta MAJ RR Rocha em permanecer sentado em frente ao portão, impedindo a saída de viatura para o atendimento de ocorrências, bem como a conduta de aliciar militares para a prática de motim, previsto no Código Penal Militar, pois mesmo no exercício do mandato de deputado estadual, ele submete-se a aplicação da lei penal por ser militar da reserva remunerada. Em tais circunstâncias, não se vislumbra o exercício de imunidade, haja vista que os fatos narrados não guardam relação de conexão com a condição de parlamentar.

O documento em nenhuma das páginas reflete sobre o que significa a imunidade parlamentar, muito menos trás em seu bojo denúncias que afetem a conduta do deputado, que no movimento estava cuidando dos interesses da categoria que o elegeu como representante legislativo. Não se registrou também em nenhum momento o deputado sentado em frente ao portão, o que mostra a parcialidade do documento e a sede governista em prejudicar os militares.

- Sempre vou está do lado da tropa e estou à disposição dos militares que se sentirem ofendidos por esse inquérito, disse Rocha.

AME realiza reunião com os denunciados.

Está marcada para amanhã, dia 8, às 15 horas, na sede da AME, uma reunião com todos os indiciados no inquérito policial.

Saiba quem são os militares denunciados:

01 - MAJ Wherles Fernandes da Rocha

02 - CAP Jairo Teixeira de Souza

03 - TEN Antonio Vasconcelos da Silva

04 - ST Veríssimo da Costa Antrobos

05 - SGT Isaias de Oliveira Pedro

06 - SGT Antonio Ocenildo Pereira

07 - SGT Cirlândia Fonseca de Oliveira Lima

08 - SGT Maria das Candeias Santos Lima

09 - SGT Francisco Evilázio da Costa

10 - SGT Rosivam Marques da Silva

11 - SGT Manuel Zuza da Silva

12 - SGT Kalyl Moraes de Aquino

13 - SGT Raimundo Nonato Ferreira de Souza

14 - SD Kenny Robert Fonseca Vasconcelos


Maiores informações: 3224-1934.

FONTE: BLOG 04 DE MAIO

domingo, 30 de outubro de 2011

Deputado Marllos afirma que presidente da Câmara barra a PEC 300

Em pronunciamento no plenário da Câmara realizado na tarde desta quinta-feira (27), o deputado Marllos Sampaio (PMDB) afirmou que a PEC 300 não entra na pauta de votação porque o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), não permite.


“Não é culpa dos Deputados desta Casa. O culpado da PEC 300 não ser votada, único e exclusivamente, é o Deputado Marco Maia, Presidente desta Casa, que não a coloca na pauta de votação. É uma vergonha!”

Ele lembrou que Maia chegou até mesmo a tratar mal os integrantes da Comissão de Segurança Pública que foram lhe pedir para colocar a PEC em votação.

“Quando nós perguntamos a S.Exa. sobre a PEC 300, ele fala alto, trata mal, é deselegante e diz: Se vira, se vira, não tenho nada a ver com isso, vá falar com os Governadores”.

Marllos pediu para que os militares cobrem de Marco Maia a inclusão da PEC 300 na pauta de votação da Câmara.

“Eu, como Deputado Federal, em nome da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da qual faço parte, em nome da Liderança do PMDB, do qual sou Vice-Líder, estou aqui dizendo, de viva voz, para todo o Brasil: cobrem do Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, único e verdadeiro culpado da PEC 300 não entrar em votação nesta Casa”, finalizou.



FONTE: Site Oficial Deputado fEDERAL MARLLOS SAMPAIO/PMDB-PI

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Arena da Floresta: palco de um festival de irregularidades graves.

Inaugurado a mais de cinco anos, o estádio Arena da Floresta foi oferecido à população do Estado, como uma maravilha da arquitetura moderna. Uma das obras mais divulgadas entre os projetos do então governador Jorge Viana (PT), que durante a campanha dos estados brasileiros para sediar a Copa 2014, apresentou aos representantes da Fifa, como um dos estádios mais modernos do país, é segundo processo do MPE, “uma obra nova, inacabada e maquiada”.
A reportagem de ac24horas teve acesso ao processo movido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que proibiu a realização de jogos com a presença de torcida no Arena da Floresta. A documentação aponta uma série de irregularidades graves. O estádio que vem sendo usado em todas as competições de futebol em nível nacional, sequer poderia está recebendo público, já que de acordo com o processo não tem Habite-se.
O Habite-se é expedido pelo Poder Público Municipal e autoriza a utilização do imóvel. A promotora de Justiça de defesa do Consumidor, Alessandra Marques enviou requerimento a prefeitura de Rio Branco, no dia 26 setembro solicitando a apresentação do Habite-se, mas em resposta a secretária de Desenvolvimento e Obras Públicas, declarou: “o estádio Arena da Floresta não possui até a presente data, o Termo de Habite-se”, comprovando a irregularidade na utilização da praça esportiva.
Em todos os laudos requeridos pelo MPE constam irregularidades.
O laudo de engenharia anexo ao processo aponta anomalias críticas, regulares e mínimas na estrutura do estádio, como o fato de que estruturas de ferro encontravam-se à mostra em alguns pontos da obra. O MPE estipulou prazo para a correção, mas o Governo do Estado não sanou as irregularidades, de acordo com o processo.
O MPE constatou ainda, a falta de uma série de documentos no laudo de vistoria de engenharia realizada pelo Crea.
Preocupados com o estado da estrutura do estádio, os engenheiros do Crea recomendaram que fosse realizado exame estrutural, em virtude das rachaduras detectadas no estádio, mas até o momento o governo não sinaliza com esta possibilidade.

Os questionamentos da promotoria mostram ainda, problemas de prevenção e combate de incêndio na estrutura do estádio que “não se adéqua, nem de longe”, as exigências do Ministério do Esporte.
Segundo avaliação do MPE, o Arena da Floresta não está preparado para receber o público estipulado pelo Governo do Estado, já que falta uma central técnica de informações; monitoramento por imagem; gerência de segurança; barreiras físicas para separar torcedores e espaço destinado à torcida visitante.
O laudo da Vigilância Sanitária apontando diversas inadequações sanitárias que atingem diretamente a qualidade dos alimentos comercializados no interior da praça de jogo.
A documentação enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), pela promotora Alessandra Marques é contundente ao afirmar que o Arena da Floresta não poderia está em funcionamento. “Hoje, desde já deve dizer, o Arena da Floresta é uma obra nova, inacabada e maquiada”, afirma à promotora.
LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO
A liberação do Arena também é questionada pela promotoria, que afirma que o magistrado plantonista noturno criou, inovou e inventou ao autorizar o Estado a promover os jogos das séries C e D, com a presença de público.
“É de se destacar que o Estado do Acre, proprietário do Arena da Floresta, deixou todos os prazos para sanar as anomalias de engenharia se esgotassem, crente na impunidade e na generosidade de algumas decisões judiciais em relação ao poder Político, optando por improvisar de última hora, maquiando a situação do estádio”, diz Alessandra Marques.
Ação judicial do governo eliminou o Rio Branco e colocou a vida de torcedores em risco
Na documentação que mostra os problemas técnicos do Arena da Floresta, a promotora Alessandra Marques alerta para dois erros graves cometidos pelo Governo do estado. Segundo a promotora o governo teria cometido “um quadro trapalhadas, interessado em impor sua vontade a qualquer custo”.
A promotora deixa claro, que a pressa do governo em resolver a questão atrapalhou e complicou a situação do Rio Branco Futebol Clube, já que o Estado recorreu na Justiça comum e ainda fez o time de futebol a incorrer no mesmo erro, sendo que o canal seria a Justiça desportiva, que alertaria a CBF para chegar a uma solução do problema.
Sobre o risco que correram os torcedores com a lotação completa do estádio, a promotora é enfática na documentação: “os laudos apresentados pelo Estado do Acre à CBF indicavam problemas de engenharia, de segurança, de combate a incêndios e condições sanitárias. Não foi sequer cogitada a realização do laudo estrutural.
Um trecho negritado na documentação enviada ao TJ-Acre, a promotora  diz que o Estado impôs sua vontade a qualquer custo sem se preocupar com a segurança dos torcedores, que corriam sérios riscos pelos abalos sofridos na estrutura do estádio.
Audiência vai definir situação do Arena da Floresta
Este ano o estádio Arena da Floresta não vai mais receber nenhuma partida oficial e deve permanecer fechado até a abertura da temporada 2012, com a Copa do Brasil. Nesse período de “desativação”, a Secretaria de Esportes pretende realizar os ajustes recomendados pelo Ministério Público Estadual, que pediu o fechamento daquela praça esportiva no inicio da série C este ano.
Hoje a tarde, na 4a. Vara Civil de Rio Branco, o secretário adjunto de esportes, Mauro de Deus, participa de uma audiência que deve servir para definir de uma vez por todas a liberaçao definitiva do Arena para o ano que vem. (Jairo Barbosa)
FONTE: Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Corte Eleitoral julga improcedentes acusações de crime eleitoral contra Antônia Lúcia. Deputada federal acreana teve unanimidade de votos de juízes eleitorais.

20 de outubro de 2011 - 6:26:43
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou no início da noite desta quarta-feira, 19, improcedente as denúncias de crime eleitoral contra a deputada Antônia Lúcia (PSC). A parlamentar era acusada de abuso de poder econômico para captação de sufrágio na distribuição de combustível na realização de uma carreata promovida pelo Partido Social Cristão (PSC).
O Ministério Público Eleitoral pedia a cassação do registro e inelegibilidade de Antônia Lúcia. A prisão de cabos eleitorais e de candidatos a deputado em 2010 em um posto de gasolina da capital, que era apontada como um das principais denúncias contra a deputada foi descartada pelos juízes que julgaram o processo improcedente.
As escutas telefônicas que motivaram a ação que resultou na montagem do processo pelo MPE forram consideradas ilegais. O relator do processo foi o juiz Marcelo Bassetto, que votou pelo arquivamento do processo, seguido pelos demais juízes da Corte do Pleno do TRE. A defesa de Antônia Lúcia foi feita pelo advogado Valadares Neto.

No final do julgamento Antonia Lúcia está sorridente. “Foi feito justiça”, disse sorridente.



FONTE; Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Opinião : O dia em que o voto do povo acreano não valeu!

Em 2008, sem que ninguém esperasse, tivemos que “aceitar” a mudança de horário. Projeto do então Senador Tião Viana, hoje governador. A falta de respeito já começou por aí: mudar o horário de toda uma população sem ao menos perguntar se estava de acordo.

Depois disso, o Deputado Flaviano Melo propôs o referendo e então o acreano pôde escolher se queria a permanência ou não do horário imposto por Lei, de autoria do já citado Senador. Foram gastos milhares de reais para a realização do referendo, onde a população escolheu o retorno do horário antigo. Quase um ano se passou e até agora nada.

Engraçado é que sempre enchem a boca para falar em democracia, que a vontade do povo é soberana e blá, blá e blá....Não vão respeitar a vontade popular? E digo que, mesmo o horário antigo voltando hoje, a falta de respeito não será minimizada. Esse desrespeito e total falta de consideração já dura quase um ano, e com certeza ultrapassará os doze meses.

Pelo amor de Deus, ponham a mão na consciência e parem de brincar com a vontade da maioria. O voto é a expressão maior da vontade do povo, e isso não vem sendo respeitado, parece até que estão levando na brincadeira.

Estamos todos nos sentindo enganados, pois quando participamos do pleito, a certeza era que imediatamente retornasse o horário antigo, e mesmo que demorasse um pouco em virtude dos trâmites legais não imaginaríamos um tempo tão longo.

Vejo que estão colocando esse assunto em banho-maria, pois até mesmo a população já não fala muito no assunto.

O próprio autor da realização do referendo, também não ouvi mais falar nesse assunto.

É senhoras e senhores parlamentares, quando o voto é para vossas excelências, me perdoem a expressão, “o buraco é mais embaixo”. Lutariam até o fim para terem seus direitos respeitados, o que eu concordaria plenamente, porque direito é direito. Por favor, então façam o mesmo com relação ao referendo e ao invés de concordarem ou discordarem, lutem para que a vontade popular seja enfim considerada e respeitada. 

Vossas excelências são tão bem pagas. Aliás, segundo estudos, são os parlamentares mais bem pagos DO MUNDO. São 11.545,00 por minuto, gastos com vossas excelências.

Cada Senador brasileiro custa ao país não menos que 33.000.000,00 por ano (bom, não é?).  Cada deputado federal, 6.600.000,00 por ano (será que estão em desvantagem em relação aos senadores?). Fazendo uma comparação com outros países, os gastos com parlamentares/ano no Brasil são bem maiores. Vejam só: Brasil, 10.200.000,00 ( Ô país generoso...); Itália: 3.900.000,00; França: 2.800.000,00;  Argentina: 1.300.000,00; Espanha: 850.000,00 (Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=DUTtY4hhd40)

Já pensaram se tivessem que perder esse “salarin”? Então, estão ganhando porque o povo votou e os colocou como representantes, e conforme foi detalhado acima por um salário, não sei se justo, mas, incomensuravelmente bom. Portanto, façam valer o voto do acreano o quanto antes. Ano que vem vão precisar desse mesmo voto. Ou não??

Ah... Já ia me esquecendo. Não dá pra fazer isso em regime de urgência? Ou só quando é para aumento dos vossos salários que é permitido?

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Vivemos em uma ditadura da corrupção imposta pelo PT, diz leitor;

Durante os anos da ditadura militar, a Igreja Católica foi uma grande arma e voz da população para resgatar a democracia e os direitos dos cidadãos.

Sua coragem foi personalizada no cardeal dom Paulo Evaristo Arns, pessoa extraordinária e imprescindível, que com sua coragem individual, lutou e salvou várias pessoas da prisão arbitrária e da tortura.

Dom Paulo Evaristo Arns durante missa por seus 90 anos celebrada em
Taboão da Serra, onde ele mora


Hoje vivemos em nova ditadura, desta vez a ditadura da corrupção, implantada pelo PT e seus braços que cala jornalistas, Poder Judiciário e o Congresso Nacional.

Esperamos que a Igreja, novamente, com sua credibilidade, mobilização e coragem --precisamos de novos dom Paulo Evaristo Arns-- possa ajudar a população brasileira a resgatar a moralidade, a ética e a decência na vida política e econômica do país.

Fonte: Folha

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PEC 300 - revoltado, policial enquadra Vaccarezza


Meus irmãos.

Agora mais calmo e sentindo a necessidade de partilhar essa informação com todos voces. Porque sei que é o mesmo sentimento.

Hoje aqui em Bariri SP, das 15 as 17 horas, houve um Congresso Municipal do PT, com várias lideranças da região e, a autoridade que deveria abrilhantar o evento era o Dep Fed Candido Vaccarezza.

Pois bem; me apresentei aos organizadores local e avisei que eu estava ali sob PROTESTO e que iria me dirigir em algum momento ao Deputado. Causei certo embaraço, mas não tiveram como evitar. Após o discurso deste Deputado e a sua fala a imprensa local. Me dirigi e ele que era protegido por um Acessor e segurança e, que já tinha ouvido la fora eu falar que iria protestar teti a teti, com esse malfadado Deputado.

No momento, o referido petista veio sorridente pensando que era uma foto que eu desejava, quando então em voz alta para todos ouvirem fui enfatico em dizer;-

Deputado, não tenho nenhum prazer em estar aqui e falar com o senhor. (ele que sorria, ficou vermelho e sério).

Eu disse:-

Falo em nome de todos os colegas policiais e bombeiros de minha comunidade e também de todos pelo Brasil afora.

O senhor é o inimigo numero 1 da segurança pública.

Todos os lideres assinaram, a PEC 300, menos o senhor e o Dep Paulo Teixeira de SP. (nesse momento ele tentou interromper.....Falei mais alto ainda...Depois o senhor fala!!!...).

Ele se calou e disse que queria sim explicar.

Eu disse que o seu colega petista do RS estava igual ele, nos insultando..Tendo ate que fazer extremos para chamar atenção....Disse alto!! Ate colocando bombas pela cidade...

Falei que ele não tinha respeito por nossa família que é parte da comunidade no município. Falei que ele deveria provar a hombridade dele em Marília onde os cabos eleitorais esperam para receber o ordenado.

Isso; entre outras palavras de PROTESTO.

Quando me calei p/q ele se defendesse, começou explicar a PEC e disse que o culpado é o governo do Estado.

Disse também que a polícia em SP, perseguiu ele...Que foram contra a candidatura dele!!!!

Na tréplica eu falei, o senhor terá poucos votos aqui.....( ele retrucou dizendo que não estava em campanha...).

Gritei... Apenas assine como líder a PEC!!!!

Entre outras palavras, desabafei e vinguei certos companheiros por esse Brasil a fora.

E para alguns petistas regionais e amigos que estavam por perto; resmunguei em bravata, para que escutassem......¨Cabo eleitoral desse deputado aqui, vai ter que usar 2 extintores, 2 cintos de segurança, 8 pneus....e varias CNHs, porque não daremos trela........¨ Uma ameaça para que pensem bem!! rsrsrsrsrs.

Ele foi direto para o WC e nem esperou o cafezinho. Saiu logo. Passou por mim no corredor, abaixou a cabeça.. e ganhou as ruas.

Adeus Vaccarrezza.

Você me odeia...., mas acredite!!...Eu te desejo...........

* Agora vou esperar se haverá alguma retaliação contra mim.

Mas houve quem veio me cumprimentar também.

Eu tinha que contar isso aqui a todos voces... já se passaram 50 minutos do fato e eu ainda estou sob emoção. Mas com a alma lavada e enxaguada, como dizia Odorico Paraguassu!!!

Até a próxima!

Abraços

Bariri, SP...17:43 horas de 17Set11
 
Fonte;  Blog Pec 300.

Destempero infeliz!

Destempero infeliz

Moisés Diniz ataca militares ao afirmar que não aprendeu a bater sem deixar marcas

O clima na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) não esteve dos melhores na manhã de hoje, 05. O que deveria ser um debate de acusação e defesa se transformou em ofensas e sobrou até para os militares.

Preocupado em ofender Major Rocha, o líder do governo chegou a afirmar que não sabia bater em bêbado sem deixar marcas. O posicionamento infeliz do comunista desagradou os militares que se encontravam na Aleac e que se sentiram ofendidos.

Para os militares, as trocas de farpas deveriam, no máximo, ser entre os dois parlamentares, mas não envolver toda uma categoria. Ao afirmar que não sabia bater sem deixar marcas, Diniz acabou por induzir para a compreensão de que os militares possuem tal técnica e que a utilizam costumeiramente nas ações policiais, livrando-os de problemas com a justiça.

A perda de postura do líder do governo refletiu bem o desespero da Frente Popular diante das revelações entorno do tratamento que o meio ambiente está tendo com o atual modelo de desenvolvimento adotado no Acre.


sábado, 17 de setembro de 2011

Promotor aconselha policial a melhorar mira para matar ladrão!

"Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira..."
O texto é do promotor Rogério Leão Zagallo, do 5° Tribunal do Júri de São Paulo.
Foi escrito numa manifestação na qual pediu, em março deste ano, o arquivamento do inquérito que investigava as circunstâncias em que o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins havia matado um homem que, ao lado de um comparsa, teria tentado roubar o carro que dirigia.
Na versão do policial civil, a dupla tentou atirar nele, motivo pelo qual reagiu.

Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress
Promotor Rogério Leão Zagallo pede arquivamento de inquérito que investiga morte de suspeito
Promotor Rogério Leão Zagallo pede arquivamento de inquérito que investiga morte de suspeito
"O agente matou um fauno que objetivava cometer assalto contra ele, agindo absolutamente dentro da lei", escreveu o promotor em sua manifestação, comparando o suspeito morto no episódio ao ser da mitologia romana meio homem meio animal.
As polêmicas observações feitas por Zagallo são alvo agora da Corregedoria do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, não quis comentar o caso.
O pedido pelo arquivamento da apuração das circunstâncias da morte do suspeito foi aceito pela Justiça.
Dessa forma, o policial civil não foi processado por homicídio doloso --quando há intenção de matar.
Zagallo disse à Folha não ter interesse em falar publicamente sobre o texto. "O que eu tinha para me manifestar sobre esse caso está escrito no documento. Não quero mais falar sobre isso", disse.

FONTE: FOLHA.COM  
17/09/2011 - 14h58.

domingo, 4 de setembro de 2011

QUEM DISSE QUE A POLÍCIA CIVIL É POLÍCIA JUDICIÁRIA?

Nossa Constituição não concede título algum de Polícia Judiciária às Polícias Civis, assim com a nenhuma outra Polícia Brasileira. A dicção do art. 144, § 4º da Carta Magna é clara quando prevê que às Polícias Civis incumbem as funções de polícia judiciária.

Art. 144, § 4º da CRFB:
“às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.”

Um órgão pode ser polícia judiciária: ou (1) por previsão legal ou (2) por integração orgânica ao Poder Judiciário – PJ.

No primeiro caso, é a lei que cria a Polícia com o nome específico: medida infraconstitucional aquiescida pela Carta Política. Normalmente é para a apuração e investigação de determinados crimes. Mas o órgão é organicamente ligado ao Governo. Esse é o caso da Polícia Judiciária de Cabo Verde e de Portugal que recebem a denominação advinda de suas leis orgânicas, o DL 04/93 e a Lei 37/08, respectivamente. Trata-se então de um nome específico dado por lei ao órgão do Poder Executivo que auxilia o PJ na apuração pré-processual.

Aqui no Brasil, algumas Assembléias Legislativas têm editado leis estaduais que trazem conteúdo incompatível com a ordem constitucional, como a Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia, Lei 11.370/2009 que:

a) considera autoridade policial, exclusivamente, os ocupantes da carreira de Delegado da Polícia Civil (art. 50, § 1º);
b) ainda prevê em suas competências a exclusividade para fazer o Termo Circunstanciado (art. 6º, IV);

Veja que restringir o conceito de “autoridade policial”, e decidir sobre competências para lavratura do Termo Circunstanciado é tarefa de ordem processual penal. Ou seja, é o Estado Federado invadindo seara de competência privativa da União, art. 22, I, CF.

À semelhança, as incongruências não param por aí. Veja que o Estado do Mato Grosso editou Lei Complementar que “criou” uma nova Polícia. A LC 155/04 dispõe sobre a organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil.

O segundo caso se trata de uma Polícia que desempenha atos administrativos no Poder Judiciário, e a este está organicamente vinculada. A EC 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça, órgão integrante da estrutura do Judiciário, com a incumbência de realizar o controle da atuação administrativa e financeira e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Dentre as atribuições do Conselho, que estão num rol meramente exemplificativo enumeradas no art. 103-B, § 4º da CF, está, por exemplo, a de receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do PJ, inclusive contra seus serviços (…) podendo avocar processos disciplinares (…) aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa.

O Conselho Nacional de Justiça não dispõe de funções jurisdicionais, tampouco de competência para fiscalizar a atuação jurisdicional dos juízes. Não se trata também de órgão de controle externo do PJ. Trata-se realmente da Polícia Judiciária brasileira não constituindo a instância máxima de controle da magistratura nacional, já que suas decisões poderão sempre ser impugnadas perante o Supremo Tribunal Federal. É o que acontece com as Polícias Administrativas do Poder Executivo: pelo princípio da inafastabilidade jurisdicional, a seus atos não se excluirá da apreciação do PJ lesão ou ameaça a direito, vide art. 5º, XXXV da CF.

Ao citar aqui a Polícia Judiciária do PJ, pontuo a existência da Polícia Legislativa (que também pertence ao Poder do qual leva o nome), a qual é também integrada pelo sistema de freios e contrapesos adotados pela CF. A acepção de poder de polícia é ampla e, também em consonância com o que prega Di Pietro, abrange não só a atividade de aplicação das leis, mas também a própria atividade de edição dessas leis, desempenhadas pelo Poder Legislativo.

No Brasil, a Polícia Legislativa é aquela integrante do Poder Legislativo. A Polícia Administrativa é aquela que pertence à Administração. A Polícia Militar é aquela que pertence à estrutura militarizada. E a Polícia Judiciária é aquela que integra organicamente o Poder Judiciário.

Assim, a expressão jurídica “funções de polícia judiciária” é natureza de serviço administrativo prestado por órgão do Poder Executivo, para coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação da sua competência. Assim exercem a [função de] polícia judiciária a Polícia Federal; as Polícias Civis; e as Polícias Militares na apuração e investigação de crimes militares, conforme prevê o Código de Processo Penal Militar.

As Polícias Civis não são Polícias Judiciárias! Exercem funções de! A não ser que a gente se enverede aqui no mundo das figuras gramaticais de estilo e saia chamando a Polícia Federal de Polícia Judiciária Federal e as Polícias Militares de Polícias Judiciárias Militares.

Fonte: Abordagem Policial (Emmanoel Almeida

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

De goela a baixo!

Lei que modifica Quadro Organizacional da PM é aprovada na Aleac sob protestos de militares

Mais uma vez o governo Tião Viana demonstrou que não quer diálogo com os militares. O Projeto de Lei que altera o número de vagas para oficiais combatentes e administrativos foi aprovado na manhã de hoje, 31, sem o consentimento das associações ou clubes que representam a categoria. A matéria vinha sendo articulada nos bastidores pelo comando da PM e favoreceu apenas a uma pequena minoria da instituição.
De acordo com a lei, será criada mais uma vaga para coronel, uma para tenente coronel, cinco para majores, duas para capitães, seis para primeiro tenente e treze para segundo tenente, levando em consideração a soma dos quadros de combatente e administrativo.
O ponto de discórdia entre o governo e os militares se encontra no número de vagas destinado para os oficiais do quadro administrativo, ou seja, para aqueles que entraram na instituição na graduação de soldado e que pretendem chegar ao círculo de oficiais.
Para se ter uma idéia das distorções práticas e teórica da lei, o governo destinou 70 vagas para segundo tenente do quadro de combatentes (militares que entram na instituição como aspirante) e para o quadro administrativo apenas 47.
- Essas 70 vagas de segundo tenente do quadro de combatente nunca serão preenchidas, ela é apenas de faz de conta, enquanto que no quadro administrativo já possuem militares habilitados para exercer a função, explicou o deputado Major Rocha.
Hoje não existe nenhum segundo tenente no quadro de combatentes, o que significa que a vaga ficará ociosa por tempo indeterminado. A proposta militar é de que sejam ampliadas as vagas de oficiais administrativos retirando das vagas que nunca serão preenchidas no quadro de combatentes. Isso faria com que os atuais sargentos também fossem diretamente favorecidos em proporções satisfatórias.
- A maioria dos militares que estão reivindicando mais vagas já possuem mais de vinte anos de serviço e merecem ser promovidos, defendeu Rocha.
De acordo com os manifestantes, mais de 500 militares da PM encontram-se com tempo superior para promoção, uns já estão há mais de oito anos no mesmo posto ou graduação sem previsão de melhoria.

Promessas para o ano de eleição

Mais de vinte militares entre subtenentes, sargentos e oficiais se reuniram com o presidente da Assembleia, Élson Santiago, com os deputados Major Rocha, Ney Amorim, Eber Machado, Chagas Romão e Luiz Thê para manifestar o descontentamento da tropa quanto à matéria a ser votada.
- Os militares não foram consultados, não negociaram com a gente e a maioria da tropa não vai ficar contente com essa lei, afirmou sargento Vasconcelos.
A matéria chegou às mãos do presidente da Aleac na noite de ontem, 30, pronto para ser votado. Apesar da contestação, Santiago afirmou que o projeto traz pontos positivos.
- Existem avanços nessa lei. O governador Tião Viana explicou que pretende fazer novas alterações no ano que vem em todo o quadro. A categoria aceita essa lei agora e no ano que vem senta com o governo para modificar o quadro novamente.
A declaração de Élson Santiago não agradou em nada os militares presentes.  Do mesmo lado, sempre tentando convencer os militares para aceitarem a proposta governista, o deputado Ney Amorim deixou bem claro que o projeto de lei em nada seria mudado e que o governo não estava disposto a negociar qualquer alteração.
A intenção do governo é muito clara, as eleições municipais de 2012. A reformulação do quadro da PM se juntará à negociação do risco de vida no próximo ano sem qualquer segurança formal de melhoria para os milicianos.
É possível que a tônica autoritária das modificações desse quadro organizacional não sejam repetida, mas o recado já foi dado: favorecimento para alguns, chicote para a maioria. O governo Tião Viana possou por cima mais uma vez da grande maioria da tropa para favorecer apenas os seus.

Confira como ficou o novo Quadro Organizacional

Clique sobre a imagem para ampliar a visualização

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300.

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300 e piso para bombeiros fica para ano que vem

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.
O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

Camila Campanerut
FONTE: Do UOL Notícias

POLICIAL, "EU PAGO TEU SALÁRIO"!!!




Que militar já não teve que ouvir frases do tipo “eu pago teu salário!” ou “você é pago com meus impostos”?  Esse tipo de afirmação faz sentido, mas, é constantemente utilizada como pressuposto para diminuir o valor do trabalho policial.
Faz justiça reconhecer que o cidadão, que paga seus impostos pode e deve cobrar por serviços públicos de qualidade. Como o policial está trabalhando pela sociedade e presta serviços públicos, ele deve o fazer com pleno empenho, de modo que sua atividade signifique uma retribuição dos tributos que são pagos pelo povo.

O policial é remunerado exclusivamente para servir os cidadãos. Por isso faz averiguações, interfere em algumas situações ou detém certas atitudes exatamente em nome da coletividade. O poder de polícia, entre outras coisas, confere à administração (no caso representada pelo PM) a faculdade de restringir, em nome da coletividade, certas atitudes de particulares. Ao tomar essa postura, está-se demonstrando tal exercício, uma recompensa do Estado pelos impostos de seus cidadãos.

Ainda não se pode esquecer que tal qual as demais pessoas, os policiais também pagam impostos. Diversamente de algumas iniciativas empresariais, os policiais não tem abatimento de impostos e ainda, são geralmente confundidos ao entrar em estabelecimentos; mesmo pagando, são vítimas de olhares tortos que acham que o serviço será “de graça”.

Portanto, não convém exclamar que “eu pago teu salário”(referendado acima como verdade) para se eximir de fiscalização policial, por exemplo, uma vez que a retribuição está sendo justamente executada naquele momento, sem se admitir abusos, claro.


FonteGezi Gomes e DIREITO DOS POLICIAIS

sábado, 27 de agosto de 2011

Policial do futuro: botas à prova de balas e computador acoplado à cabeça. E o salário ó!!!

Feira de segurança no Rio apresenta inovações para a área, como primeira arma elétrica nacional e polar para operações de resgate. 
Parece coisa de James Bond, mas não é. Os policiais do futuro próximo terão à disposição botas à prova de balas, computador portátil na cabeça acionado por voz e pistolas elétricas brasileiras.

Um grupo de resgate e retomada poderá ter os movimentos monitorados por uma espécie de polar, que medirá respiração, batimentos cardíacos e mostrará até se o policial caiu no chão, possivelmente vítima de tiro. O treinamento de abordagem e tiro poderá ser virtual, com cada policial treinando sozinho em um software interativo e com tiro ao alvo a laser. Até o confronto real pode ser treinado, com as armas adaptadas a laser e coletes com sensores.

Muitos desses aparatos já existem mundo afora, mas ainda não são usados maciçamente no Brasil. Outros são novidades, como as botas balísticas ou os computadores de cabeça. Equipamentos do gênero, exclusivos ou não da área de segurança ou de Defesa, foram apresentados por fornecedores na Interseg, feira de segurança no Riocentro.
Tiros de pistola não furam bota balística, pioneira mundial
A partir do ano que vem, policiais brasileiros poderão usar além de coletes, botas à prova de balas. A paranaense Guartelá concluiu os testes de campo da “Shell” e espera a aprovação do Exército para começar a comercializar as botas, que resistem a tiros de pistola calibre .40, .380 e revólveres .38. O material que reveste o modelo é o kevlar, semelhante ao de coletes.

“Uma das dificuldades dos policiais que atuam em operações é que têm as partes vitais protegidas, mas expõem o pé. Se atingidos por um disparo, perdem uma essencial articulação do corpo, o tornozelo, e têm de sair de combate, comprometendo a equipe e um resgate”, explica Luiz Fernando Malta, sócio da empresa de 130 funcionários e 80 mil pares por ano.

É a primeira do gênero no mundo e levou cerca de dois anos, entre concepção original e testes. Existe uma bota de Cingapura resistente a explosões de minas terrestres, mas nenhuma à prova de balas. A Shell tem proteção balística nas laterais, de pouco antes do bico – para não perder a área de flexão – até a articulação dos tornozelos. A sola é feita de material anti-perfuro, que impede a entrada de objetos pontiagudos. Uma vez aprovado pelo Exército, o modelo deve custar entre R$ 500 e R$ 600 no mercado.

Especializada em “botas táticas de alta performance”, a Guartelá também lançou na Interseg modelo especial para pilotos de helicóptero e profissionais de resgate em aeronaves, com couro anti-chamas e reforço no tornozelo, a “High Fly Fire. “Os pilotos se preocupavam com o macacão anti-chamas, mas se esqueciam dos pés. A tripulação precisa fazer socorros e saltos de 2 metros ou 3 metros de altura. Muitas vezes se machucam ao cair, torcendo o tornozelo”, explica Luiz Fernando. A Guartelá conta ainda com calçados especiais para bombeiros, com solado resistente a 1200ºC, couro anti-chamas e impermeável.
Computador portátil usado na cabeça

A Motorola está lançando um computador portátil de cabeça com tela, para o profissional de segurança – ou de outras áreas que não possa ficar com as mãos ocupadas. O head-mounted computer é um equipamento pequeno e leve, que parece um fone de ouvido de operadores de telemarketing acrescentado de um óculo, que contém o computador, que fica atrás da cabeça. Os comandos são dados por voz, e as telas – semelhantes às de um iPhone – vão mudando de acordo com a ordem.

“A tela pode parecer pequena, mas a imagem da tela é curvada, com lente de aumento e dá a sensação de ser uma tela de 15 polegadas”, explica o engenheiro Carlos Augusto Levy.

Pela tela, é possível a um operador de trânsito ver câmeras da companhia de tráfego para saber como está o movimento de veículos. Basta dizer o número da câmera, que o vídeo se abre. Isso vale também para documentos e fotos.

O computador aceita pendrive e pode receber informação via Bluetooth e internet sem fio, via banda larga, e a bateria, semelhante à de telefones celulares, dura de 4h a 5h. “Dá mobilidade, agilidade na tomada de decisões, com maior qualidade”, disse Levy, que desenvolveu no Brasil o aplicativo de vídeo – os aplicativos podem ser desenvolvidos de acordo com a demanda do cliente.
Polar para operações especiais

Outro produto da Motorola se assemelha a um polar usado por corredores sob a camisa. O aparelho envia os sinais vitais da pessoa, como respiração, batimentos cardíacos, mostra a posição do corpo – se em pé ou deitada, por exemplo.

Em uma operação policial de resgate de reféns, por exemplo, o comandante pode saber se o seu policial foi baleado em um ambiente fechado, vendo na tela do computador uma seta deitada. A tela de computador do comando pode ter os dados de toda a equipe monitorada.

“Ao perceber a queda de um agente, é possível disparar a ambulância e socorro”, disse o presidente da Motorola Solutions no Brasil, Eduardo Stefano.

Os sinais são emitidos por um Bluetooth acoplado ao radiotransmissor, ligado por fio a um “modem” colocado no colete do policial. Se acontece algo diferente do normal, a cor muda do verde para o vermelho. Os equipamentos se comunicam entre si, mas para mandar mensagens para um computador distante, é preciso ter disponível uma rede wireless local.
Arma elétrica tem mira a laser e memória com hora dos disparos

A Condor, empresa de tecnologias não-letais, está lançando a Spark, primeira arma elétrica brasileira, que só depende agora da aprovação do Exército. O “dispositivo elétrico incapacitante” é o terceiro do gênero no mundo – as outras são a mais “Taser” e a Karbon, da Karbon Arms.

“Nossa arma usa menos energia no indivíduo, preservando o risco de fibrilação. A intensidade do choque e a amperagem são menores do que as da concorrência, o que reduz o risco de letalidade”, afirmou Vilson Tolfo, diretor da Condor.

A arma elétrica pode ser disparada a uma distância entre 4 metros e 8 metros, com mira a laser. São lançados dois dardos, presos à arma por um fio condutor da corrente, que causa o choque. A Spark conta ainda com um dispositivo de memória digital interna, com a hora e data dos disparos.

A Cientistas investe na “inteligência artificial” para treinar policiais e vigilantes em abordagens com respeito a direitos humanos. A empresa desenvolveu um software interativo que permite o treinamento e prática de comandos e uso progressivo da força entre alunos e suspeitos virtuais. É um sistema portátil com cenários 3D que pode ser instalado em uma área pequena, de ao menos 3 metros x 3 metros.

“Não precisamos de Rambos, mas de policiais que saibam verbalizar ordens e respeitem os direitos humanos”, disse Paulo Guerra, gerente de negócios da Cientistas.

Fonte: Último Segundo

SD Paulo Thiago do BOPE DF no UFC Rio



Paulo Thiago busca recuperação no Rio
O brasiliense Paulo Thiago divide da carreira de lutador com a de agente do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Neste compromisso do UFC 134, no Rio de Janeiro, o brasileiro terá pela frente o norte-americano David Mitchell, em desafio válido pelos meio-médios (até 77kg).
***Siga o Casca-Grossa no Twitter:@fzanchetta
Paulo recentemente fechou acordo com o Cruzeiro e defenderá as cores da Raposa mineira no octógono carioca pela primeira vez. Abaixo, analisamos pontos importantes e que podem fazer a diferença. Confira.
Regularidade
Recentemente, o brasileiro teve de ausentar das competições para se recuperar de cirurgia no cotovelo. Nas duas últimas apresentações pelo Ultimate, computou duas derrotas: para Martin Kampmann (UFC 115, junho de 2010) e Diego Sanchez (UFC 121, outubro de 2010). Agora, aposta alto na recuperação com o compromisso dentro de casa.
Especialista em finalizações (nove em 12 lutas) e com sequência impecável de 11 vitórias consecutivas, Mitchell teve de engolir a primeira derrota justamente na última atuação, quando estreou pelo UFC e levou a pior na decisão por pontos contra Anthony Waldburger, no Ultimate Fight Night 22 (setembro de 2010).
Balanceado
Paulo Thiago tem bom padrão de luta em pé, com poder de nocaute em ambas as mãos. Visivelmente, se mais sente confortável na média distância. O soco mais surpreendente que aplicou no Ultimate até agora foi o upper certeiro que nocauteou Josh Koscheck, na edição 95 (fevereiro de 2009). No chão, tem guarda afiada, e se defende bem em situações adversas.
Mitchell é mais unidimensional. Nunca venceu por nocaute, mas o jogo eficiente de giros e inversões no solo geralmente o livra das possíveis enrascadas neste sentido.
PALPITE
Paulo Thiago sabe que mais uma derrota na organização pode ser bem mais que indigesta. Mitchell também está pressionado. O brasileiro tem ferramentas para manter a luta em pé nos três rounds sem se expor em demasia. Difícil apontar resultado aqui, mas darei crédito ao brasiliense, que leva a melhor na decisão por pontos.
Fonte: UOL

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Em decisão inesquecível, Corte paulista decide que Estado deve assumir o risco por acidente com viatura policial e não pode cobrar do PM motorista o valor do conserto.

Após os últimos anos de batalha na Justiça em favor dos policiais militares que, em cumprimento do dever se envolvem em acidentes de trânsito vindo a causar prejuízo ao erário, Recurso interposto pela Oliveira Campanini Advogados é aceito, e em decisão memorável, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou improcedente ação em que a Fazenda Pública do Estado tentava cobrar o valor de R$ 4.465,65 de um Sd PM atuante na região do ABCD. 
Imagem apenas ilustrativa

Na ocasião, em noite com pouca iluminação em rua onde não se havia sinais de solo, policial militar de serviço colidiu a viatura policial contra uma motocicleta ocupada por dois indivíduos, que, sendo estes, internos do Presídio de Franco da Rocha, evadiram-se, haja vista que estavam usufruindo da saída temporária do Regime Semiaberto, e não poderiam permanecer fora de suas residências até aquele horário (22h30min).

No belo julgado, os desembargadores entenderam que não se vislumbrou a culpa do servidor, e a condenação do mesmo representaria grande prejuízo ao seu sustento próprio e de sua família. 

Sustentou o desembargador relator IVAN SARTORI, que: ?se o servidor exercia regularmente seu mister (o que em momento algum foi contestado), advindo, nessa situação, dano ao patrimônio do Estado, inconcusso que a conta deve ser debitada ao próprio ente estatal, dado o risco administrativo que assume?.

Segundo a Dra. Karina Cilene Brusarosco, da banca especializada na defesa de PMs, o Estado, ao empregar seus veículos em atividade de risco, deveria contratar o seguro de sua frota, mormente os veículos utilizados na área de segurança pública, eis que estão diuturnamente em deslocamentos de emergência.

Para ela, os condutores de viaturas policiais, deveriam perceber gratificação extra, pelo plus de risco que tem em relação aos demais milicianos.

Assim, policiais militares de parcos vencimentos, sem nenhuma vantagem remuneratória pelo risco e ônus de conduzirem viaturas em situações de cerco e perseguições, com exposição da própria vida e saúde, escalados como motoristas sob o tacão do Código Penal Militar, quando de sinistros esperados, quase-certos, são demandados para ressarcimento do erário. 

O agir da Fazenda do Estado é torpe. Há na espécie locupletamento da Fazenda, eis que economiza no contrato de seguro, pois sabe que fácil lhe será ressarcir-se dos reparos nas viaturas descontando tais valores dos vencimentos de seus agentes. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados (www.oliveiracampaniniadvogados.com.br).