Do povo do AC levo o orgulho, do governo levo a decepção, diz deputado.

Um dos titulares do Jogo da Solidariedade, o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM/AP) se disse decepcionado pela forma como os congressistas foram recepcionados pelo Palácio Rio Branco: sem recepção. O parlamentar declarou estar estarrecido pela recusa dos alimentos e do dinheiro arrecadados com a realização da partida. “Tantas pessoas neste país e no Acre passando fome e o governo recusa receber alimentos; isso é inconcebível”, criticou.

O democrata, conduto, parabenizou e enalteceu a solidariedade do povo acreano com os afetados pela cheia do rio Acre. “O povo acreano está de parabéns por demonstrar sua solidariedade. Do povo do Acre eu levo o orgulho, do governo levo a decepção”, disse. Alcolumbre é integrante ativo do time da Câmara. Já fez várias viagens país afora com o mesmo objetivo: ajudar famílias atingidas por desastres naturais.

“É a primeira vez que vejo um governo ter esta atitude, de recusar receber donativos para os mais pobres.”. O deputado, acompanhado do senador Sérgio Petecão (PSD) e outros parlamentares, visitou Brasileia nesta sexta-feira e viu de perto o rastro de destruição deixado pelo rio Acre. “As marcas da água ainda estão nas paredes e muitas casas precisam ser demolidas”, relatou.
FONTE: AGAZETA.NET

PARA FARIAS DE SÁ, INTERESSE PRIVADO EMPERRA PISO NACIONAL PARA POLICIAIS.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, proposta em 2008, estipula a criação de um piso nacional para policiais civis e militares. No ano em que foi escrita, ela apenas equiparava o salário da Polícia Militar em todo o País ao recebido pela categoria no Distrito Federal.

O dispositivo estava praticamente esquecido e parado na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Entretanto, o assunto ressurgiu após a série de greves da polícia em todo o País, no mês de fevereiro, que teve como objetivo reivindicar salários maiores. Agora, policiais civis e militares pedem a aprovação da PEC em segundo turno, pois em primeiro foi aprovada em 2010.

Na sexta-feira, agentes da Polícia Civil, após assembleia geral realizada na Capital, aprovaram uma paralisação de dois dias, que deve ocorrer nesta quarta e quinta-feira. A decisão foi uma forma de repúdio à nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, relata os problemas pelos quais a emenda está passando para poder ser aprovada e a importância da pressão dos trabalhadores.

Jornal do Comércio - Como era o projeto inicial da PEC 300?

Arnaldo Faria de Sá - O projeto inicial, de 2008, tinha o objetivo de equiparar o salário dos polícias de todos os estados ao dos policiais do Distrito Federal.

JC - Como se encontra o texto da PEC atualmente?

Faria de Sá - Após as modificações feitas no projeto aprovado, a PEC 300 hoje não equipara ao salário de Brasília, mas cria um piso básico nacional para todos os policias militares, civis e bombeiros, de R$ 3.500,00. Essa proposta já foi aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional; falta apenas o segundo turno. Quando aconteceu esta aprovação, com a PEC nestas normas, ficou estabelecido que a segunda votação ocorreria depois das eleições de 2010, para não causar interferências. Passada a eleição, os governadores da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul começaram a trabalhar contra a emenda.

JC - Quais são as pressões que a PEC 300 vem enfrentado?

Faria de Sá - Os governadores têm feito muita pressão contrária. Foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para estudar o impacto da PEC em nível nacional. Dos 27 estados, apenas sete responderam o que representaria o pagamento para a sua receita. Os outros não responderam porque alegam que existiria um impacto muito maior do que existirá. Se mostrassem, iriam revelar que estão superestimando o tamanho do problema. O governo federal não tem feito pressões contrárias abertamente.

JC - Então o senhor acredita que todos os estados têm condições de pagar os R$ 3.500,00?

Faria de Sá - Os estados de menor poder econômico, como Sergipe e Goiás, já pagam perto deste valor. A verdade é que as autoridades desta área preferem ver a segurança pública deficiente para poder vender segurança privada.

JC - A União fez um cálculo no ano passado, afirmando que o pagamento deste piso ocasionaria um impacto de R$ 46 bilhões para o País. O senhor concorda com este cálculo?

Faria de Sá - Mentira, não passa de R$ 20 bilhões no País todo. Eles querem falar estes números astronômicos para inviabilizar a aprovação. Primeiro diziam que a PEC 300 era inconstitucional, mas já se definiu matéria análoga a isto, no caso do piso nacional para profissionais da educação, que é constitucional. Acabou esta desculpa da inconstitucionalidade e agora começou a desculpa da inviabilidade econômica.

JC - O piso pago aqui no Rio Grande do Sul é o segundo pior do Brasil. Seria um salto altíssimo a implantação do piso nacional. Isto é viável?

Faria de Sá - Os piores salários são realmente do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Independentemente de passar para R$ 3.500,00, o que tem que acabar é um brigadiano, em início de carreira, receber R$ 1.500,00 de salário mensal. Isso é uma vergonha.

JC - Qual é sua opinião sobre as recentes greves, na Bahia e no Rio de Janeiro, reivindicando a implantação do piso nacional?

Faria de Sá - Gostaria de cumprimentar todos os policiais, que poderiam se omitir aceitando esses salários irrisórios. Eles assumiram que precisam melhorar os seus salários e, a partir disto, garantir o seu futuro e a sua aposentadoria. Na verdade, tanto no Rio de Janeiro quanto em Salvador, a proximidade do Carnaval foi o grande apelo. Daqui a pouco todo o Brasil estará correndo risco, pois o apelo será a Copa do Mundo. Os governos estaduais e federal precisam passar a ter responsabilidade e tratar a segurança pública como um direito do cidadão e não ficar brincando de fazer segurança pública.

Fonte: Jornal do Comércio

Caveiras” do Rio de Janeiro, que pararam em greve são afastados do Bope até o fim da carreira.

Foto: Agência OGlobo

Bope apreende armas na Rocinha, durante a ocupação em novembro

A PM afastou do Bope, até o fim da carreira, os 51 integrantes de sua Companhia Bravo, por terem se rebelado e se recusado a cumprir ordem de ir ao Quartel-General, aderindo à paralisação dos policiais militares, em 10 de fevereiro. A Bravo é uma das quatro companhias operacionais da unidade de elite da corporação, que atualmente tem cerca de 400 homens.

Foto: Agência Estado 

Soldados do Bope seguram bandeira do Brasil no alto do Morro da Mangueira

Todos os policiais transferidos do Bope vão perder a gratificação da unidade, de R$ 1.500 e – o pior, na opinião dos “caveiras” – ficarão fora do Bope até o fim da carreira, como exemplo para a tropa. As transferências aconteceram em três diferentes boletins internos. Foram afastados quatro subtenentes, 18 sargentos, 17 cabos e 12 soldados.

“O pior castigo é não poder ser mais do Bope. Nunca mais. Foi uma grave quebra de confiança e de lealdade, primeira palavra da canção do Bope”, afirmou um alto oficial da PM familiarizado com a situação. “No Bope, missão dada é missão cumprida. O policial do Bope não pode se negar a cumprir missão”, completou.

O afastamento eterno da unidade de operações especiais - uma espécie de "irmandade", com seus códigos próprios e camaradagem - é visto como um exílio dentro da corporação.

O Bope e o Choque são as tropas de reserva do Comando-Geral da PM e, portanto, consideradas unidades de confiança da chefia. No caso da greve, eram as duas unidades designadas pelo plano de contingência da corporação para compensar a eventual paralisação coletiva - foi o que ocorreu no dia seguinte. Assim, a perda de controle desses dois batalhões estratégicos poderia representar o êxito do movimento grevista.

Sanção dura, "exílio" tem intenção de servir como exemplo à tropa

Foto: Raphael Gomide

Policiais do Bope fazem patrulhamento na principal via da Rocinha

A recusa à ordem do chefe de Estado-Maior Operacional e ex-comandante do Bope, coronel Pinheiro Neto, de se apresentar ao QG, foi considerada pela PM um ato de insubordinação, daí a punição dura.

Como o Bope é referência para os policiais, qualquer ação de seus membros tem grande repercussão sobre os colegas. A intenção é que a sanção sirva como exemplo para todos os policiais e para os oficiais jovens, a fim de desencorajar novas ações grevistas.

A determinação foi passada à equipe de plantão pelo comando da unidade, na noite em que PMs e bombeiros estavam reunidos na Cinelândia para declarar greve, que se iniciaria à meia-noite. A companhia se recusou a sair do quartel, em Laranjeiras.

De acordo com os policiais, eles não concordavam em reprimir os colegas de farda, pleiteando aumento salarial.

Eles justificam que queriam evitar afrontar os outros PMs e parecer estar contra eles e provocar, talvez, confusão.

Duas horas de discussões em tom duro, gritos e ameaças de punição

Foram necessárias duas horas de discussões intensas no batalhão entre os oficiais do comando da unidade e a companhia Bravo, em tom duro, com gritos de lado a lado e ameaças de punição até que a equipe aceitasse sair e ir até o QG.

Foto: AE 

Bope no Morro São João

Como punição, quase a metade desses PMs foi remanejada para lugares distantes da capital, onde atuavam, indo para Campos dos Goytacazes (a 284km do Rio) e Macaé (a 188km do Rio).

Para o comando da PM e do Bope, esse episódio vai ficar marcado negativamente na história da unidade, assim como o caso do ônibus 174, quando, após horas de negociação, a refém Geisa Firmo Gonçalves foi morta, após um atirador do Bope errar os disparos contra o seqüestrador, Sandro Nascimento. Preso sem ter sido baleado, Sandro acabou morto por policiais do Bope, por asfixia, dentro do camburão que o levava preso.

Perder uma equipe experiente, cortando na própria carne, está sendo traumático para o Bope. Os PMs afastados tinham anos de Bope e estiveram envolvidos em praticamente todas as grandes ações da unidade de elite. A ideia da PM é que “ninguém é insubstituível” e que se for necessário desmontar o Bope, isso será feito.

Foto: Raphael Gomide

Cabo do Bope, com a farda camuflada que substituirá a preta, em operações diurnas

Mais de 170 PMs de Volta Redonda, que se aquartelaram, são transferidos para a Baixada

O comando da corporação também transferiu mais de 170 policiais de Volta Redonda que se aquartelaram durante a paralisação, recusando-se a sair da unidade. Além do Bope, foi o mais problemático caso durante a crise, resolvida com o endurecimento do regulamento militar, ameaças de expulsão sumária e de prisão.

Policiais do Bope e do Choque precisaram ser enviados a Volta Redonda para assumir os postos de policiamento ostensivo na cidade.

FONTE;Matéria:Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro

Debate propõe mudanças na segurança pública do Brasil!

   Universidade, parlamentares, autoridades e sociedade civil lotaram o auditório da faculdade Estácio FIC na noite da última sexta-feira (02/03) para discutir os desafios da segurança pública no Brasil. Organizado pela Fundação Mauricio Grabois em parceria com o Instituto da Cidade, o seminário “Poder, Violência e Cidadania: A Crise da Segurança Pública no Brasil” reuniu pesquisadores e gestores da área de segurança não só do Estado mas com autoridades de renome nacional.

Luiz Eduardo Soares, uma das maiores autoridades da segurança pública no país, foi o palestrante. Autor dos livros Elite da Tropa 1 e 2, publicações que serviram de base para os premiados filmes Tropa de Elite 1 e 2, Soares falou sobre os entraves para mudanças na área. Doutor em Ciência Política, o professor destacou a relevância do debate. “Devemos discutir segurança pública, mas sempre atentos aos momentos. A mídia insiste em levantar o tema em tempos de crise, o que não é o ideal. Superada a crise, os problemas continuam e nada muda efetivamente”, considera.

Luiz Eduardo destaca a impunidade como um grande motivador para o aumento da criminalidade no país. “Somos o segundo país do mundo em números absolutos de homicídios dolosos, 50 mil ao ano. Desses, apenas 8% são esclarecidos. Temos que conviver com 92% de casos sem a punição dos seus autores”, ratifica.

O crescimento carcerário também impressiona. “Somos o país com a maior taxa de crescimento da população carcerária do mundo, com cerca de 520 mil detentos. E quem vem sendo preso? Nos últimos quatro anos, o foco recai sobre o jovem pobre, com baixa escolaridade, frequentemente negro, que não usou arma, não agiu com violência e não estava envolvido com nenhuma organização criminosa, e que negociou substâncias ilícitas. O absurdo é completo! Estamos construindo uma bomba de efeito retardado”, avalia.

Diante disso Luiz Eduardo considera que o país vive um “processo de criminalização da pobreza”. “Vemos projetado na segurança pública a desigualdade brasileira, sem equidade, que retrata uma operação discriminatória e reproduz a violência”.

Polícias Civil e Militar
Segundo o professor, as polícias estão mal estruturadas. Ele defende uma mudança radical na sua organização e funcionamento. “A maior fonte dos problemas está na arquitetura institucional da segurança pública, que inclui o modelo de polícia. Essa arquitetura - um legado da ditadura que a Constituição consagrou, em seu artigo 144 - atribui poucas responsabilidades à União, exclui os municípios e confere a maior parte das funções e da autoridade aos estados e suas polícias, irracionalmente divididas em civil e militar”.

Luiz Eduardo considera que os policiais também são vítimas deste cenário. “Eles enfrentam péssimas condições de trabalho, com carga horária desumana, salários incompatíveis e cobranças reprimidas. A tendência que estamos vendo é a ruptura desses padrões através de greves em vários estados, como aconteceu aqui no Ceará”.

Soares defende que aconteça uma reforma estrutural drástica. “A PM não deve ser uma força de reserva do Exército, sendo tratada com o mesmo modelo organizacional, pois ambas lidam em situações completamente distintas. O trabalho policial requer sensibilidade, liderança, prudência, mas esses homens e mulheres estão engessados através da hierarquia quando deveriam ter autonomia de agir dentro da singularidade de cada ação. Diante deste cenário avalio que os policiais estão condenados à incompetência”.

Artigo 144
O professor destaca o Artigo 144 da Constituição Federal como outro grande motivador para a crise da segurança pública no país. “Nele consta a militarização da polícia, sua divisão em Civil e Militar e determina que a responsabilidade seja dos estados, subtraindo a responsabilidade dos municípios. Precisamos reinventar um modelo policial que atue nas cidades, com criatividade e democracia. Devemos dar condições aos agentes da segurança pública de forma a garantir o funcionamento desta nova estrutura sem reproduzir modelos já superados”.

Orçamento
Luiz Eduardo Soares usou o termo “gato orçamentário” para atribuir outro ponto que contribui negativamente para a segurança pública nacional. “O orçamento para a área é irreal e artificial. Com salários defasados, os policiais buscam complementar a renda em atividades paralelas, geralmente com segurança privada - o que é ilegal - e o Estado vive um dilema: reprimir ou tolerar?”, questiona. Para o professor, é interesse do Estado conviver com este problema e não enfrentá-lo, o que ocasionaria desgastes. “As milícias são exemplo desse gato orçamentário. Como resolver a questão da segurança pública se o próprio Estado convive com esta duplicidade? Todo mundo sabe, mas ninguém resolve. É preciso criar ações políticas e governamentais para virar este jogo”.

Para Luiz Eduardo Soares, que foi Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro durante o Governo de Anthony Garotinho e gestor da Secretaria Nacional de Segurança Pública no Governo Lula, uma forma de vislumbrar uma mudança no cenário da segurança pública no país é negociar um consenso mínimo para mudar o Artigo 144 da Constituição, alterando a arquitetura institucional da segurança pública e o modelo de polícia.

Reflexões

Ex-presidente da OAB/CE, o advogado Hélio Leitão contribuiu com o debate levantando questões a serem repensadas. “Segurança pública, violência e criminalidade não são só questão de polícia. A ação policial acontece já na ponta do novelo, quando falharam freios de contenção como a família, a escola, a Igreja”, considera.

César Barreira, um dos fundadores do Laboratório do Estudo da Violência e Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, também participou do debate. Segundo o Doutor em Sociologia, o auditório lotado representava bem a ânsia que as pessoas têm por respostas e soluções para a segurança pública. “Estamos vivendo a cultura do medo, que cada dia atinge maior dimensão e concretude”, ressalta.

O professor considera o consumo de drogas e o aumento da circulação de armas fatores relevantes para o crescimento da criminalidade no país. “Estamos num ciclo violência-medo-violência. As barreiras sociais se aprofundaram, há menos tolerância e falta respeito às diferenças. Tudo contribui para este ciclo”. César Barreira defende que é preciso enfrentar as grandes questões que o Estado insiste em adiar. “Precisamos discutir a desmilitarização da polícia e o poder do Estado diante da segurança pública”.

Doutora em Política Social e Professora da UECE, Glaucíria Mota é uma das principais pesquisadoras do Ceará na área de segurança pública. Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida-UECE), Glaucíria citou vários programas executados, tanto a nível federal quanto estadual, para o combate à criminalidade e em defesa da segurança pública. Após enumerá-los, a professora questionou por que nenhum deles avançou. “Porque nenhum teve coragem de enfrentar as estruturas arcaicas de modelos reproduzidos desde a ditadura”.

Segundo Glaucíria, os próprios policiais têm os direitos negados. “Há 15 anos aconteceu a primeira greve da polícia brasileira. De lá pra cá, surgem novos casos a cada momento e a mudança está sendo cobrada de dentro pra fora. Já passamos da hora de mudar”, defende.

Glaucíria elogiou a iniciativa do programa Ronda do Quarteirão e disse que contribuiu com o debate quando o projeto estava sendo discutido. “Pensar numa polícia comunitária é inovar e ampliar o conceito de polícia. Mas como a atuação de 2 mil homens com formação diferenciada pode se destacar num efetivo de 14 mil policiais militares? Formado por praças e soldados, o Ronda tem a hierarquia militar como grande vilã”, considera.

A professora destacou como avanço a aproximação da Universidade com as academias de polícia. “Mesmo assim, temos limitações. Nós, professores, damos aulas teóricas enquanto os militares ministram aulas práticas. Tivemos relatos de policiais afirmando que esquecessem a teoria porque a prática era ‘pau’. Diante disso, vemos que o Ronda do Quarteirão, por exemplo, foi sabotado por aqueles que defendem a manutenção de uma estrutura arraigada e ultrapassada”.

Após a apresentação dos convidados, foi aberta a fase de debates. Professores, alunos e cidadãos puderam discutir as causas e consequências do aumento da violência e da criminalidade no país, além de trocar informações, opiniões e sugestões para tentar resolver o problema. Durante a noite também foi realizado o lançamento do novo livro de Luiz Eduardo Soares: Justiça: Pensando alto sobre violência, crime e castigo”.

De Fortaleza,
Carolina Campos 

Fonte: O vermelho