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RIO BRANCO-AC,POLICIAL MILITAR DESDE 1994, INICIANDO COMO SOLDADO, FUI CABO E SARGENTO PM; GRADUADO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS GERENCIAIS, CASADO E PAI DE TRÊS FILHOS, EVANGÉLICO E TENHO MAIOR ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR E SER FLAMENGO!
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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Dilma versus militares.

Queda de braço com militares
Planalto cogitou punição a militares
Autor(es): Júnia Gama
Correio Braziliense - 25/02/2012


Planalto teria cogitado até punir oficiais aposentados por crítica a Dilma. A nota foi considerada insubordinação à presidente, chefe suprema das Forças Armadas.

Recuo dos integrantes da reserva em relação às críticas à presidente Dilma Rousseff evitou que eles fossem enquadrados no crime de desrespeito aos superiores

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. "O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia", apontou.

A possível punição para o ato dos presidentes dos clubes militares está prevista no Código Penal Militar em artigo que cita penas de detenção de dois meses a um ano ao militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina da classe. O militar da reserva ou o reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes, equipara-se ao oficial em situação de atividade para efeito de aplicação da lei.

Como os dirigentes dos clubes militares recuaram na quinta-feira e excluíram a nota do site da entidade, o governo congelou as discussões sobre a punição para os oficiais da reserva. No entanto, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão monitorando o grupo e não está descartada a hipótese de ação penal caso haja continuidade das atitudes consideradas "desrespeitosas" e "provocativas".

Outro argumento usado pelos chefes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Estado-Maior para convencer a reserva a retroceder foi o de que as críticas poderiam prejudicar negociações com o governo em relação ao reajuste salarial da categoria e ao reequipamento das Forças Armadas.

Avaliação
O almirante Ricardo da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, confirmou que os três assuntos foram levados pelos chefes militares e, que após uma avaliação conjunta dos integrantes da reserva, chegou-se à conclusão de que o momento para a publicação da nota tinha sido "inoportuno". "Mesmo estando na reserva, os militares estão sujeitos ao regulamento militar e o Poder Executivo pode punir se assim julgar. Mas espero que não chegue a isso, porque senão a crise vai aumentar muito", disse.

O presidente do Clube Naval reafirmou o teor da nota, mas disse que não havia intenção de concentrar as críticas na presidente Dilma Rousseff. "Não foi uma agressão à presidente, foi uma colocação dirigida às duas ministras, porque houve realmente por parte delas uma maneira inadequada de tratar os militares", pontuou.

O almirante disse ainda que, além da possibilidade de sanções disciplinares, existe uma preocupação em não prejudicar as negociações por aumento salarial. Segundo o militar, há um ano e meio a categoria não recebe reajustes e o tema é prioritário. "Não estamos desafiando ninguém, estamos pedindo o diálogo. Queremos ser ouvidos e vimos que a nota atrapalhou as negociações de reajuste."

Desde o início do ano, técnicos da Defesa, do Planejamento e dos comandos militares realizam reuniões para discutir o reajuste ao grupo. Mas cabe à presidente Dilma decidir se haverá aumento salarial. Foi para evitar atritos com a chefe do Executivo que os comandantes militares pediram o recuo aos integrantes da reserva. A avaliação dos militares é de que a Defesa iniciou 2012 melhor do que no ano passado, quando o corte no orçamento para a pasta ficou em R$ 4,03 bilhões. Para o período atual, o contingenciamento diminuiu para R$ 2,7 bilhões, com possibilidade de ser liberado cerca de R$ 1,6 bilhão a partir de setembro.

"Preocupação"
O manifesto dos clubes militares, divulgado no último dia 16, expressava a "preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada". A nota fazia referência às declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderiam dar origem a um processo de condenações criminais para quem tenha cometido tortura durante o regime militar. O texto citava também o discurso de posse da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

O que diz a lei
O Código Penal Militar prevê, no artigo 166, punição para o militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina. A pena para o caso de insubordinação é de detenção de dois meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Para o efeito da aplicação da lei, os integrantes da reserva ou reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes militares, equiparam-se ao da ativa. Como a presidente da República é a chefe suprema das Forças Armadas, toda a hierarquia militar está subordinada a Dilma Rousseff. Portanto, ela é, hierarquicamente, superior a todos os militares.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

CURSO DE PROGRESSÃO EM FAVELAS E ÁREAS DE ALTO RISCO

O curso será ministrado por caveiras do BOPE-RJ, sendo destinado ao policial que atua/opera diretamente em favelas ou áreas de alto risco institucional, social ou pessoal. Para desenvolvimento do curso será montado uma favela cenográfica. O objetivo do curso é aumentar a eficácia das ações, racionalizar a aplicação de recursos humanos e materiais, promover pronta resposta com firmeza e competência, reduzir riscos e aplicar o uso seletivo da força. 
CURSO DE PROGRESSÃO EM FAVELAS E ÁREAS DE ALTO RISCO (ambos os sexos) 
Data: 30,31 e 01 de Abril de 2012 (sexta, sábado e domingo) 
Favor Inscreverem-se no máximo até dia 23 de Março de 2012.
Local: Município de Rio Branco (Local a ser definido) Horário: ás 18h00min Vagas: Serão LIMITADAS!!! 
Contato: Através do fone - (68) 9205-9061 ou pelo e-mail: acre@cati.com.br 
Materiais Necessários Durante a Prática do Curso: • Farda tática (Calça de Uniforme) • Camisa CATI Inclusa na Inscrição; • Arma de treinamento (fornecida pelo CATI); • Algemas; e 100 Tiros de Paintball • Joelheiras. 
Investimento no Valor de: R$ 550,00 reais; Entrada de 150,00 e mais 02 X R$ 200,00 reais.
O certificado será confeccionado pelo CATI Treinamento Policial LTDA (www.cati.com.br) e entregue em até 20 dias após o curso. 
OBS: Todas estas técnicas são patenteadas no Instituto de Marcas e Patentes, em nome do CATI - Treinamento Policial LTDA. Qualquer cópia sem autorização poderá gerar processos legais. CatiAcre Treinamento Policial — em Rio Branco-Ac.

FONTE: BLOG AGEPEN AC