É chegada a hora de aprovar a PEC 300, em segundo turno, na Câmara dos Deputados! Conclamo a todo que venham à Brasília e exerçam seu direito de pressionar legítima e democraticamente os deputados federais. Vamos aproveitar o período de eleição e fazer justiça! Somente com pressão é que vamos ver essa proposta de emenda constitucional promulgada.
Entre terça e quarta-feira desta semana, data do último esforço concentrado (período antes das eleições no qual parlamentares se reúnem para votar matérias), temos seis sessões de votação marcadas na Casa. Serão três sessões por dia: a primeira começará às 9h30. A segunda, às 14h30. Por fim, a última às 19h30.
A estratégia está definida: temos de fazer pressão para que a PEC 300 entre na pauta da Câmara como primeiro item a ser apreciado, antes mesmo das medidas provisórias. Somente assim teremos chance de vê-la aprovada pelos deputados. Depois disso, ela seguirá ao Senado (Casa que votará os dois turnos da proposta por acordo em apenas um dia).
O problema é que o líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já avisou que quer votar as três medidas provisórias antes da PEC 300. Vejam o que diz a Agência Câmara em relação a isso: “Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões desta semana serão a última oportunidade para votá-la. O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”.
Político insensível à causa dos trabalhadores da Segurança Pública, os verdadeiros heróis do Brasil, Vaccarezza está usando a PEC 300 como “isca” para atrair deputado a Brasília em pleno período de campanha eleitoral.
Como já disse em outras oportunidades, isso é um verdadeiro absurdo porque a oposição não concorda com o teor das medidas provisórias e vai atrasar as votações dessas matérias até o limite do possível. Um processo chamado de “obstrução”. Ou seja, nesse passo vai levar dias até que as medidas provisórias do governo sejam aprovadas.
Se a PEC 300 entrar na pauta antes das medidas provisórias, a oposição já declarou que concorda em votar a matéria rapidamente. E ela será aprovada rapidamente, sem sombra de dúvidas. Todos os deputados concordam com a PEC 300 porque sabem que melhor a Segurança Pública de verdade é uma exigência histórica da sociedade brasileira.
Contudo, parece que dois ou três líderes têm o poder de passar por cima da vontade do plenário. Isso não pode mais acontecer! Não agora. Estamos cansados de esperar pela aprovação dessa matéria. Exigimos que a PEC 300 entre na pauta imediatamente!
Não podemos perder essa oportunidade. Lutamos tanto para chegar a esse momento e não será agora que vamos ver o nosso objetivo ser adiado.
PEC 300 já! A união é a nossa força.
Cordiais Saudações,
Deputado Federal Capitão Assumção
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